Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Requerimento nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de arquibancada nas Areninhas em nosso Município - Requerimento nº 362 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a abertura de filiais do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) nos distritos de Horizonte, na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 361 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de uma academia da saúde ao lado da Sala de Memórias, no centro do Distrito de Queimadas, neste município. - Requerimento nº 360 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requer a viabilização do fornecimento gratuito de refeições diárias para os funcionários da limpeza pública do Município de Horizonte. - Requerimento nº 359 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Lais Tavares de Oliveira, Laurita Cavalcante Tavares, Francisca Prudêncio do Nascimento e Célio Augusto Oliveira e Silva no bairro Gameleira na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 358 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfaltica e a iluminação pública da rua Camilo Ferreira, na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 357 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a continuidade da iluminação Pública para a Avenida Manoel Pereira, no bairro Canavieira dos Pinheiros, neste município. - Requerimento nº 326 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina vias públicas no Bairro Planalto Horizonte, com seguinte denominação: Rua Maria de Fátima de Sousa Ferreira; Rua Reinaldo de Oliveira Menezes, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria Gratificação fixa para motoristas com CNH Categoria "D" e superior do quadro de Servidores Efetivos do Município de Horizonte. (Com 1 Emenda Modificativa) - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Adiamento de Discussão Pela decisão unânime do Plenário, conforme solicitação do Vereador Gomes, com base no inciso V do art. 132. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de dedicação plena (ADP) dos guardas municipais e agentes de trânsito e adota outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos municípais ativos que recebem salário-base equivalente a um salário-minimo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Adiamento de Discussão Pela decisão unânime do Plenário, conforme solicitação do Vereador Gomes, com base no inciso V do art. 132. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 84 da Lei n. 359, de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025 - |
Aprovado |