Resumo (5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 26/11/2025 - 10:30
Encerramento: 26/11/2025 - 10:52



Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Bodega / PSB
1º Secretário: Adriana Silveira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Leandro Lima / REP
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB
Wanilson Ribeiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jordan Maia Interesse Particular Sessão



Expedientes
Diversos:

Nos termos do disposto no Art. 95 do Regimento Interno desta Casa, e considerando a relevância e urgência dos assuntos em pauta, convoco Vossas Senhorias, exclusivamente, para uma Sessão Deliberativa Extraordinária. A sessão terá como única e específica finalidade a apreciação e deliberação sobre as seguintes matérias Veto n. 001/2025, Projeto de Lei n. 075/2025 e Projeto de Lei Complementar n. 009/2025. Com fundamento no citado artigo regimental, solicito que os pareceres pertinentes a estas matérias sejam emitidos e apreciados em regime de urgência, a fim de viabilizar a tramitação necessária para o atendimento do interesse público. A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link:https://www.youtube.com/watch?v=eNIRDALs9WM




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Leandro Lima / REP
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB
Wanilson Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Veta Parcialmente o Autografo de Lei Complementare n. 006
Aprovado

Obs.: Aprovado com o Parecer Verbal da Comissão de Constituição e Justiça
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da reestruturação administrativa do Município de Horizonte de que trata a Lei Complementar n.25, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado com os pareceres Verbais das comissões de Constituição e Justiça e Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Abre crédito especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado com os pareceres Verbais das comissões de Constituição e Justiça e Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 03 de dezembro de 2025 as 9hs da manhã. Sala das Sessões Plenárias em 26 de novembro de 2025.