SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

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Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=AsKNHLnPwuY

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 04/02/2026 - 11:00

Encerramento: 04/02/2026 - 11:54

Mesa Diretora

Presidente: Carlos da Bodega / PSB

1º Secretário: Adriana Silveira / REP

Lista de Presença na Sessão

Adriana Silveira / REP

Alaecio Gomes / UNIAO

Carlos da Bodega / PSB

Diego Pinheiro / PSD

Edson Papinha / PSD

Érica Serpa / PRD

Flávio da Coelce / REP

Irmão Bento / PSD

Italo Sousa / PT

Jordan Maia / PSB

Leandro Lima / REP

Marden Marinho / MDB

Tatiana Nogueira / PRD

Valda / PSB

Wanilson Ribeiro / MDB

Expedientes

Diversos: A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link:https://www.youtube.com/watch?v=AsKNHLnPwuY

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana Silveira / REP

Alaecio Gomes / UNIAO

Carlos da Bodega / PSB

Diego Pinheiro / PSD

Edson Papinha / PSD

Érica Serpa / PRD

Flávio da Coelce / REP

Irmão Bento / PSD

Italo Sousa / PT

Jordan Maia / PSB

Leandro Lima / REP

Marden Marinho / MDB

Tatiana Nogueira / PRD

Valda / PSB

Wanilson Ribeiro / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Institui o Horizonte Cinquenta Mais - Programa de Qualificação do Centro de Horizonte, que estabelece incentivos fiscais, regras urbanísticas específicas, governança de avaliação e mecanismo tributário de indução ao cumprimento da função social da propriedade, e dá outras providências. Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.	Aprovado Obs.: As comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública proferiram seus pareceres verbalmente favoráveis ao Projeto de Lei Complementar n. 002/2026.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026	Adriana Silveira - Sim Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Irmão Bento - Sim Italo Sousa - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Wanilson Ribeiro - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 11 de fevereiro de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 04 de fevereiro de 2026.