Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o sepultamento de animais de estimação (cães e gatos) em cemitérios públicos e particulares no Município de Horizonte e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o arts. 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6° e Lei Municipal n° 1.655, de 3 de abril de 2025, e seus anexos I, II, III, IV e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Enoque Gomes Domingues a rua do bairro Bicudo, distrito de Dourado, conforme a planta urbana do município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no bairro Diadema: Rua Milano, Rua Turim e Rua Napoli, no forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Italo Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadão horizontino ao Sr. Pastor José Valnez de Freitas Barbosa. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de diárias, com vistas ao ressarcimento de despesas com hospedagem e alimentação, dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Horizonte (CE) e dá outras providências. - |
Matéria lida |