1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
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Dispõe sobre o sepultamento de animais de estimação (cães e gatos) em cemitérios públicos e particulares no Município de Horizonte e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Altera o arts. 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6° e Lei Municipal n° 1.655, de 3 de abril de 2025, e seus anexos I, II, III, IV e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Edson Papinha
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Denomina de Enoque Gomes Domingues a rua do bairro Bicudo, distrito de Dourado, conforme a planta urbana do município.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
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Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no bairro Diadema: Rua Milano, Rua Turim e Rua Napoli, no forma que indica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Turno: Único
Autores: Italo Sousa, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
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Concede título de cidadão horizontino ao Sr. Pastor José Valnez de Freitas Barbosa.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Dispõe sobre a fixação de diárias, com vistas ao ressarcimento de despesas com hospedagem e alimentação, dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Horizonte (CE) e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Tatiana Nogueira
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Indica o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Destinação Digna de Animais Domésticos, autoriza a criação do Cemitério e Memorial de Animais no Município de Horizonte/CE, e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Wanilson Ribeiro
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Requer a revitalização com colocação de equipamento da saúde em torno da Capela Santa Edwiges e da Capela Nossa Senhora das Dores, ambas no bairro Mangueiral, neste
município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Solicito ao Poder Executivo e à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transporte a realização de estudo de viabilidade técnica para a redução do horário de funcionamento da fiscalização.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 33 de 2026
Turno: Único
Autores: Marden Marinho, Adriana Silveira, Edson Papinha
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Requer a identificação por QR Code nos postes de iluminação pública do município, possibilitando acesso ao suporte, na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 34 de 2026
Turno: Único
Autores: Marden Marinho, Adriana Silveira, Edson Papinha
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Requer a pavimentação asfáltica no seguinte logradouro; Travessa Luiz Inacio de Sousa, Rua A, no bairro Planalto Horizonte, neste município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 35 de 2026
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Flávio da Coelce, Italo Sousa
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Requer Calçamento e m pedra tosca, para Rua Wilson Assunção, Bairro Cachoeira, neste
município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 36 de 2026
Turno: Único
Autores: Italo Sousa, Irmão Bento
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Requer uma praça com academia de Saúde na Rua Olho D´Agua com a Rua Professora Maria Ozélia Costa Oliveira no bairro Diadema.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 37 de 2026
Turno: Único
Autores: Italo Sousa, Irmão Bento
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Requer a reforma da praça da bíblia no bairro Mangueiral, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
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Requer a continuidade da iluminação pública da Rua José Américo de Freitas até Avenida Celso Assunção na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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