Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o sepultamento de animais de estimação (cães e gatos) em cemitérios públicos e particulares no Município de Horizonte e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o arts. 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6° e Lei Municipal n° 1.655, de 3 de abril de 2025, e seus anexos I, II, III, IV e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Enoque Gomes Domingues a rua do bairro Bicudo, distrito de Dourado, conforme a planta urbana do município. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no bairro Diadema: Rua Milano, Rua Turim e Rua Napoli, no forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Italo Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadão horizontino ao Sr. Pastor José Valnez de Freitas Barbosa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de diárias, com vistas ao ressarcimento de despesas com hospedagem e alimentação, dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Horizonte (CE) e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Indica o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Destinação Digna de Animais Domésticos, autoriza a criação do Cemitério e Memorial de Animais no Município de Horizonte/CE, e dá outras providências. - Indicação nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização com colocação de equipamento da saúde em torno da Capela Santa Edwiges e da Capela Nossa Senhora das Dores, ambas no bairro Mangueiral, neste
município. - Requerimento nº 24 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo e à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transporte a realização de estudo de viabilidade técnica para a redução do horário de funcionamento da fiscalização. - Requerimento nº 32 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a identificação por QR Code nos postes de iluminação pública do município, possibilitando acesso ao suporte, na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 33 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica no seguinte logradouro; Travessa Luiz Inacio de Sousa, Rua A, no bairro Planalto Horizonte, neste município. - Requerimento nº 34 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Aprovado |
| 12 |
Requer Calçamento e m pedra tosca, para Rua Wilson Assunção, Bairro Cachoeira, neste
município. - Requerimento nº 35 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer uma praça com academia de Saúde na Rua Olho D´Agua com a Rua Professora Maria Ozélia Costa Oliveira no bairro Diadema. - Requerimento nº 36 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a reforma da praça da bíblia no bairro Mangueiral, na forma que indica. - Requerimento nº 37 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a continuidade da iluminação pública da Rua José Américo de Freitas até Avenida Celso Assunção na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 38 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Aprovado |