Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica o Projeto de Lei que declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial, no Município de Horizonte/CE, e dá outras providências. - Indicação nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2026 - |
Aprovado |
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| 2 |
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do município, em doação de sangue e de medula óssea, e da outras providências. - Indicação nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2026 - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer o recapiamento de pedra tosca e a pavimentação asfáltica da rua Francisco Antônio Santiago, neste município. - Requerimento nº 63 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2026 - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Paulino Neto de Sousa, localizada no Distrito Industrial, neste município. - Requerimento nº 64 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Requer ampliação da rede de iluminação pública da rua Manuel Eusébio, neste município. - Requerimento nº 65 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2026 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Silveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de banheiros para o Espaço Esportivo Comunitário Genésio Targino de Castro (Praça da Areninha), localizado no bairro Buenos Aires II, neste município. - Requerimento nº 66 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer moção de apoio e louvor à proposta "Pacto pela excelência Jurídica" e às alterações sugeridas à Constituição Federal (criação do TEQI. Art. 52-A e reestruturação do STF) visando a proteção Jurídica dos Mandatos Políticos e do Estado Democrático de Direito. - Requerimento nº 67 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2026 - |
Aprovado |