SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

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Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=eLj-8sriVOs

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/05/2026 - 09:00

Encerramento: 13/05/2026 - 10:40

Mesa Diretora

Presidente: Carlos da Bodega / PSB

1º Secretário: Adriana Silveira / REP

Lista de Presença na Sessão

Adriana Silveira / REP

Alaecio Gomes / UNIAO

Antônio Filho / PSD

Carlos da Bodega / PSB

Edson Papinha / PSD

Érica Serpa / PRD

Flávio da Coelce / REP

Irmão Bento / PSD

Italo Sousa / PT

Jordan Maia / PSB

Leandro Lima / REP

Tatiana Nogueira / PRD

Wanilson Ribeiro / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Marden Marinho	Tratamento de Saúde	Sessão
Valda	Tratamento de Saúde	Sessão

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Altera a Lei Municipal n. 1.131, de 10 de março de 2016, que Cria o Conselho Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial (COMPPIR), para redefinir as representações da sociedade civil, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026 Turno: Único Autores: Alaecio Gomes, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro	Concede Título de Cidadão Horizontino à Sr. João Fabricio de Araújo Serra.	Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026 Turno: Único Autor: Carlos da Bodega	Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no Bairro Mal Cozinhado: Rua Athena; Rua Minerva; Rua Nice, neste Município.	Matéria lida

Expedientes

Diversos:

A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link:https://www.youtube.com/watch?v=eLj-8sriVOs

Recebemos do Vereador Diego: Requer com base no artigo 19, inciso III e no § 1º e § 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte, licença de interesse particular pelo período de 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 11 de maio de 2026.

Recebemos o Ofício SUA 05052026.0001-Seurba, solicitando o Plenário desta Casa para realizar audiências públicas do processo de revisão do Plano Diretor.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana Silveira / REP

Alaecio Gomes / UNIAO

Antônio Filho / PSD

Carlos da Bodega / PSB

Edson Papinha / PSD

Érica Serpa / PRD

Flávio da Coelce / REP

Irmão Bento / PSD

Italo Sousa / PT

Jordan Maia / PSB

Leandro Lima / REP

Tatiana Nogueira / PRD

Wanilson Ribeiro / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Cria a empresa pública municipal Horizonte urbanismo S/A - HORIURB, autoriza sua constituição e dá outras providências.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026 Turno: Único Autor: Diego Pinheiro	Denomina de Senhor Dite a Areninha, no bairro Mundo Novo na forma que indica.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026 Turno: Único Autor: Diego Pinheiro	Denomina de Maria Lúcia De Lima o Balneário, no bairro Aningas na forma que indica.	Aprovado
4 - Requerimento nº 68 de 2026 Turno: Único Autor: Marden Marinho	Requer pavimentação em pedra tosca no seguinte logradouro: Rua Francisco Paulino de Sousa no Distrito Industrial, neste município.	Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
5 - Requerimento nº 69 de 2026 Turno: Único Autores: Tatiana Nogueira, Italo Sousa	Requer a realização da operação tapa-buraco, bem como mutirão de limpeza no Distrito de Queimadas, na forma que indica, neste município.	Aprovado
6 - Requerimento nº 71 de 2026 Turno: Único Autores: Adriana Silveira, Flávio da Coelce	Requer a realização de pavimentação asfáltica e serviços de limpeza na Rua Osmar Sales do Carmo, localizada no Bairro Buenos Aires II, na forma que indica.	Aprovado
7 - Requerimento nº 72 de 2026 Turno: Único Autores: Adriana Silveira, Flávio da Coelce	Requer a reforma dos brinquedos infantis da Praça do Matadouro, localizada entre as Ruas Valderi Tavares e Luís da Mata, no Bairro Buenos Aires	Aprovado
8 - Requerimento nº 73 de 2026 Turno: Único Autor: Italo Sousa	a reforma da escola EMEF Profa Dione Maria Bezerra Pessoa, no bairro Diadema, Neste Município.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 73 de 2026	Adriana Silveira - Sim Alaecio Gomes - Sim Antônio Filho - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Irmão Bento - Sim Italo Sousa - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Tatiana Nogueira - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Requerimento nº 72 de 2026	Adriana Silveira - Sim Alaecio Gomes - Sim Antônio Filho - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Irmão Bento - Sim Italo Sousa - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Tatiana Nogueira - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Requerimento nº 71 de 2026	Adriana Silveira - Sim Alaecio Gomes - Sim Antônio Filho - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Irmão Bento - Sim Italo Sousa - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Tatiana Nogueira - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Requerimento nº 69 de 2026	Adriana Silveira - Sim Alaecio Gomes - Sim Antônio Filho - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Irmão Bento - Sim Italo Sousa - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Tatiana Nogueira - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Requerimento nº 68 de 2026	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026	Adriana Silveira - Sim Alaecio Gomes - Sim Antônio Filho - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Irmão Bento - Sim Italo Sousa - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Tatiana Nogueira - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026	Adriana Silveira - Sim Alaecio Gomes - Sim Antônio Filho - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Irmão Bento - Sim Italo Sousa - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Tatiana Nogueira - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026	Adriana Silveira - Sim Alaecio Gomes - Sim Antônio Filho - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Irmão Bento - Sim Italo Sousa - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Tatiana Nogueira - Sim Wanilson Ribeiro - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Antônio Filho

Ocorrências da Sessão

O sr. presidente solicitou a 1ª secretária a leitura do oficio de licensa do Vereador Diego Pinheiro; após a leitura do oficio foi lido a convocação do 1º suplente do partido PSD (Partido Social Democrático) Antônio Euzebio de Souza Filho; após a leitura da convocação o sr. presidente Antônio Carlos Gomes convidou a todos os parlamentares que ficassem de pé e em seguida fez a leituta do texto regimental constante no art. 5 do Regimento Interno desta casa legislativa, após a leitura do texto regimental o sr. Antônio Euzebio de Souza Filho proferiu de forma clara as palavras "Assim o prometo em concordancia ao texto lido. Finalizado o rito o sr. presidente Antônio Carlos Gomes o declarou empossado no cargo de Vereador do município de Horizonte.

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar o sr. presidente declara encerrada a presente sessão convidando a todos para a proxima ordem do dia que se realizará no proximo dia 20 de maio de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 13 de maio de 2026.

Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)