Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 3º da Lei n. 882, de 02 de março de 2012, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega, Jordan Maia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de Cidadão Horizontino ao Sr. Marcello Martins Desidério. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Milton de Sousa Lima, а rua do bairro Gameleira, conforme a planta urbana do município. - |
Matéria lida |