1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
|
Denomina avenida e rua do Bairro Gameleira, do loteamento Terra Nobre, conforme a planta urbana do referido bairro na forma que indica e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
|
Conce o Título de Cidadão Horizontino ao sr. Marcus Antônio Cunha Bezerra e adota outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 29 de 2019
Turno: Único
Autores: Luciano Pinheiro, Carlos da Bodega
|
Requer a recuperação do posto de saúde Maria Francisca de Lima no bairro Tanques na forma que indica.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciano Pinheiro
|
Requer a recuperação do Colégio Euclídea Pereira de Azevedo no Bairro Tamques na forma que indica.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 34 de 2019
Turno: Único
Autores: Chelo Rocha, Carlos da Bodega, Cícero Cruz, Luciano Pinheiro
|
Requer a implantação de um novo sistema de desburocratização e automação para concessão de alvarás de funcionamento neste Município.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Alexandre
|
Requer a visita dos alunos da rede municipal de ensino à Câmara Municipal de Horizonte na forma que indica.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 36 de 2019
Turno: Único
Autores: Carlinhos Nogueira, Delegado Kim Barreto, Júnior Tobias
|
Requer a iluminação, reforma e pavimentação em pedra tosca das ruas do Bairro Alto Estrela, na forma que indica.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Luquinha do Guaraná
|
Requer licença para tratar de interesse particular por 120 (cento e vinte) dias nos termos do parágrafo único do art. 50 e ao art. 51 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica.
|
Aprovado
|
