Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina avenida e rua do Bairro Gameleira, do loteamento Terra Nobre, conforme a planta urbana do referido bairro na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
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Conce o Título de Cidadão Horizontino ao sr. Marcus Antônio Cunha Bezerra e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação do posto de saúde Maria Francisca de Lima no bairro Tanques na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação do Colégio Euclídea Pereira de Azevedo no Bairro Tamques na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requer a implantação de um novo sistema de desburocratização e automação para concessão de alvarás de funcionamento neste Município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Alexandre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a visita dos alunos da rede municipal de ensino à Câmara Municipal de Horizonte na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requer a iluminação, reforma e pavimentação em pedra tosca das ruas do Bairro Alto Estrela, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Luquinha do Guaraná
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer licença para tratar de interesse particular por 120 (cento e vinte) dias nos termos do parágrafo único do art. 50 e ao art. 51 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica. - - |
Aprovado |