Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 na forma que indica. (Com 2 Emendas) - - Com 2 Emendas
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Aprovado Aprovado com as 2 emendas |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer a reforma e manutenção do ginásio poliesportivo Ulisses Guimarães, localizado no bairro Malcozinhado, neste município - - |
Aprovado |