Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Requer a implantação de energia elétrica no início da rua José Narcélio até a Rua Judith Pereira no Bairro Planalto da Galiléia, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer a reforma da Praça Francisco Raimundo Cavalcante (Chico Marinheiro) na Localidade de Coqueiro deste Município. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispões sobre a regularização fundiária urbana (REURB), no âmbito do Município de Horizonte, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta Para apreciação posterior |