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REQ 176/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação do programa de policiamento comunitário nos bairros com maior índice de criminalidade.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 178/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a inserção de lixeiras em pontos públicos e estratégicos, na forma que indica, neste município.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Diego Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 179/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a isenção da Taxa de Iluminação Pública pelo prazo de 90 dias, para as famílias que estão cadastradas no Cadastro Único do Município de Horizonte e encontra-se em estado de vulnerabilidade.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Haroldo da Saúde
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 180/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a realização do teste rápido para COVID-19 em todos os servidores, de todas as secretarias deste município que estão trabalhando presencialmente, mesmo que seja em dias escalados.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Irmão Bento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 181/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a imediata reabertura dos postos de saúde Rafael Santos e Dourado no terceiro turno na forma que indica, neste município.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Franzé do Hospital
Haroldo da Saúde
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 184/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Baturité por toda a sua extensão.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Luciano Pinheiro
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 185/2021 - Requerimento
Ementa: Requer redutores de velocidade em toda a extensão da rua Baturité, rua Lia de Oliveira, e na rua Luiz Inácio de Sousa, em toda extensão principalmente, nos trechos com maior trafegabilidade.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 186/2021 - Requerimento
Ementa: Requer redutores de velocidade na rua Joaquim Domingos Neto, no trecho entre a rua Ciro Bilhar e Av. presidente Castelo Branco, Centro.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 187/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Horácio Inácio de Sousa, no Bairro Zumbi por toda a sua extensão.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Irmão Bento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 188/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o atendimento Integralizado entre as Unidades de Saúde, neste município.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 189/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Cesário, no Bairro Mangueiral, na forma que indica, neste Município.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Irmão Bento
Carlos Eloy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 190/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica da Rua Francisco Xavier de Freitas, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 191/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a imediata abertura dos postos de saúde Catolé, Queimadas e Aningas no terceiro turno, na forma que indica nesse Município
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Franzé do Hospital
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 192/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica da rua Paulino Pereira, na forma que indica.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 193/2021 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal a inclusão: de pessoas obesas, diabéticos; cardiopatas e funcionários dos Correios como prioridade para a vacinação contra a COVID19, neste município.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 194/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Pavimentação em Pedra Tosca na rua Lídia Cavalcante localizada no bairro Vertente, neste Município
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Irmão Bento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 195/2021 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação em calcamento, asfalto, e também a limpeza da Rua Calixto Pereira, no bairro Diadema na forma indica.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 196/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Pavimentação em pedra tosca das ruas Santo Expedito, São Pedro e Tereza D'Ávila, na forma que indica.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Antônio Filho
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 198/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Regina Oliveira, Rua Raimundinha Arruda e Rua Francisco Antônio Filho do Planalto Horizonte, na forma que indica, neste município.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 199/2021 - Requerimento
Ementa: Requer área de lazer e pavimentação asfáltica no Bairro Gameleira, na forma que indica, neste município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 200/2021 - Requerimento
Ementa: Requer restauração da pavimentação asfáltica e conclusão do serviço de esgoto na Rua Enir Santos e calçamento em pedra tosca na travessa da Ria Joao Doca, no bairro Centro, na forma que indica, neste município.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Irmão Bento
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 201/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Pavimentação Asfáltica na Rua Valdemiro Queiroz localizada no bairro Zumbi.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Leandro Lima
Carlos da Bodega
Haroldo da Saúde
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 203/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um centro esportivo na localidade de cachoeira
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
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REQ 204/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma quadra poliesportiva, na localidade da Preaoca
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 205/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a contratação de um Pneumologista para o acompanhamento de pacientes com Covid-19 no Hospital Raimundo Venâncio de Sousa.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 206/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a adesão do Programa Federal Titular Brasil por parte da Gestão Municipal.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Antônio Filho
Flávio da Coelce
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 207/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação da Rede de Esgoto e asfaltamento em toda extensão da Rua José Lira Soares, também a pavimentação asfáltica da Rua Coronel Gadelha, localizadas no Bairro Zumbi.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 208/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o uso do Carro Fumace nas localidades de Zumbi, Vertente, Mangueiral, Malcozinhado, Manoel Conrado e Centro.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Irmão Bento
Antônio Filho
Carlos da Bodega
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 209/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Cobertura da quadra poliesportiva na Timbaúba no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 210/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ampliação da rede de iluminação pública da Rua Joaquim Nogueira Lopes e Condedeu nas Queimadas na forma que indica, neste município.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 211/2021 - Requerimento
Ementa: Requer calçamento em paralelepípedo nas Ruas Francisco Brindeiro, Linda Gomes, Luiza Evangelista, José Basílio dos Santos, José Basílio, Genésia Roberto e José Augusto localizadas no bairro Dourado.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Leandro Lima
Carlos da Bodega
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 212/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Reforma do Centro de Educação Infantil-Ce, Ana Rebeca S. Pereira, na rua Zezé Correia. n° 124, neste município.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 213/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da Pracinha situada no bairro Buenos Aires I, neste município.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 214/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da gestão municipal a atualização de CEP das placas denominadas das ruas do município de Horizonte.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 215/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de uma Praça no Bairro Buenos Aires II, na forma que indica, neste município,
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 216/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à manutenção da Ponte que liga o Distrito de Queimadas a Comunidade de Base localizada na Rua Joaquim Nogueira Lopes na forma que indica, neste município.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 217/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a continuação da entrega do KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR de forma mensal para os alunos da Rede Pública Municipal.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Haroldo da Saúde
Franzé do Hospital
Tatiana Nogueira
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 218/2021 - Requerimento
Ementa: Requer PLACAS DE SINALIZAÇÃO nas ruas que indica no bairro diadema I, II e mangueiral, neste município.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Irmão Bento
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 220/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder Executivo Fiscalização Sanitária e monitoramento mais rígido para combater casos covid- 19 e nova cepa indiana na forma que indica, neste município.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Franzé do Hospital
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 221/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de uma Rua paralela a Rodovia Santos Dumont -Br-116, no perímetro Urbano de Horizonte, neste município.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 222/2021 - Requerimento
Ementa: Requer criação de uma sala de atendimento semi-intensivo na maternidade Venâncio Raimundo de Sousa.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Edson Papinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 224/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de um Polo de Lazer tipo Ecopark na Lagoa situada no Bairro Zumbi à margem da Rua Manoel Conrado e conhecida como lagoa do Juarez, neste município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Haroldo da Saúde
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 225/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da municipalidade a elaboração de estudos e projeto para determinar como área de preservação ambiental terras ao lado da LAGOA do IPÚ com implantação PARQUE ECOLÓGICO e edificação da "replica" da preguiça gigante fossilizada que lá foi encontrada.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 226/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a disponibilidade de ambulância dotada UTI e os devidos profissionais 24 horas por dia para a UPA de Horizonte, exclusivamente.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 229/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Pavimentação Asfáltica e a Construção de Calçadas padronizadas, das ruas que indica.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 230/2021 - Requerimento
Ementa: Requer IMPRESSORAS TERMICAS DE SENHAS DE ATENDIMENTO, para os postos de saúde neste município.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Irmão Bento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 231/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à inclusão da categoria bancária entre as prioridades no plano municipal de imunização contra o Covid-19 na forma que indica, neste município.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 232/2021 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal a realização de coleta de exames de sangue nas unidades Básicas de saúde do Catolé, Lagoinha, Buenos Aires I e II.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 233/2021 - Requerimento
Ementa: Requer criação de um Centro de Traumatologia e Ortopedia no Hospital Municipal Venâncio Raimundo de Sousa, neste município.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Edson Papinha
Carlos da Bodega
Franzé do Hospital
Haroldo da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 234/2021 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal realização de mutirões cadastrais contra a Covid19 nos bairros distante do centro de Horizonte.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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