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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina as ruas: João Luiz da Silva, José Marcelo de Araújo e Francisca Maria Assunção Borges situadas no Centro de Horizonte, conforme a planta urbana do Município, na forma que indica.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Carlos da Bodega
Irmão Bento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao horário das Sessões, bem como às Sessões Hibridas, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Horizonte/CE, ensejando a alteração do Regimento Interno da Casa para a inclusão, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica instituída a Galeria das Pétalas, no âmbito do Município de Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica instituída a Comenda Horizonte Líder Comunitário, no âmbito do Município e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Inclui dispositivos à Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne à gerência das despesas dos Gabinetes dos Vereadores de Horizonte, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica instituída a Galeria Manuel Lourenço Filho, na sede do Poder Legislativo de Horizonte e da outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina de Vereador Franzé do Hospital o prédio anexo da Câmara Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Diego Pinheiro
Getúlio Vargas
Haroldo da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 11 de maio de 2012, que trata sobre os valores de diárias de deslocamentos de vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Horizonte/Ce, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Institui o Índice de Periculosidade para a Guarda Patrimonial do Município de Horizonte/CE.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação de Centros de Assistência e Proteção a Mulheres vítimas de violência em Horizonte, sigla CAPMH ou, popularmente, Casa Rosa, no âmbito do Município de Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Tatiana Nogueira
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Institui a isenção de IPTU para famílias com portadores de Síndrome de Down no município de Horizonte.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Antônio Filho
Tatiana Nogueira
Leandro Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Institui no âmbito do Município de Horizonte Semana do Idoso.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Antônio Filho
Renan do Posto Coluna
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a transformação do cargo de auxiliar le enfermagem para técnico de enfermagem, no Âmbito do município de Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Diego Pinheiro
Tatiana Nogueira
Antônio Filho
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Institui o Dia da Guarda Patrimonial de Horizonte a ser comemorado no dia 20 de junho, no âmbito do Município.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Institui a isenção de IPTU para famílias de baixa renda no município de Horizonte.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Getúlio Vargas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Institui no âmbito do Município de Horizonte a Semana dos Jogos Escolares.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Haroldo da Saúde
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Institui o Programa "Dentista nas Escolas e CEI" no município de Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2023
Autor:
Carlos da Bodega
Flávio da Coelce
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de amplificadores de voz portáteis com fins educacionais aos professores da rede pública municipal de Horizonte, na forma que indica.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Carlos Eloy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Cria a Secretaria de Proteção e Bem-Estar dos Animais, para tratar de políticas públicas voltadas para pets, cães e gatos, no âmbito do município de Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Carlos Eloy
Carlos da Bodega
Irmão Charles
Professora Alidiana
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2023 - Indicação
Ementa: Institui o Programa Municipal de Bicicletas Compartilhadas - "bike Horizonte" no âmbito do município de Horizonte.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Professora Alidiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Institui a campanha permanente de fortalecimento de saudê mental de trabalhadores junto ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) no município de Horizonte.
Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Institui no município de Horizonte a criação de uma Banda Musical Municipal.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2023 - Indicação
Ementa: Institui na rede pública de Assistência e Inclusão Social, oficinas de arte e aulas de música nos Cras do Município de Horizonte.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2023 - Indicação
Ementa: Institui o Programa de Saúde Ocular para alunos da Rede Municipal de Ensino da cidade de Horizonte.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2023 - Indicação
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Horizonte o Progrma "Farmacia Solidária" na forma que indica.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Tatiana Nogueira
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2023 - Indicação
Ementa: Institui no âmbito do Município de Horizonte o Dia do Empreendedor Horizontino, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Filho
Leandro Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2023 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação do cemitério e crematório público de animais domésticos ou domesticados no âmbito do Município de Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Carlos Eloy
Adriana Silveira
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2023 - Indicação
Ementa: Estabelece obrigatoriedade às unidades de saúde públicas e privadas do Município de Horizonte, para que ofereçam leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal, cujos procedimentos estão relacionados à humanização do luto materno e parental, na forma que indica.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Tatiana Nogueira
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca das rua do Bairro Córrego das Quintas, na forma que indica.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Valda
Getúlio Vargas
Haroldo da Saúde
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e aplicação do Novo Piso Salarial do Magistério, neste Município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requer um estudo para viabilidade a implantação da tarifa zero para o transporte coletivo urbano de passageiro, neste município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Antônio Filho
Diego Pinheiro
Getúlio Vargas
Haroldo da Saúde
Irmão Bento
Renan do Posto Coluna
Tatiana Nogueira
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a drenagem e urbanização em área pública situada no Bairro Mangueiral, nesta cidade.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Antônio Filho
Adriana Silveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca na comunidade da Rua da Palha no bairro Dourado, na forma que indica.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Valda
Getúlio Vargas
Haroldo da Saúde
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da Gestão Municipal a implantação de grama sintética no campo Society localizado na Praça da Juventude, no bairro Catolé.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação do Centro Terapêutico neste Município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Silveira
Carlos da Bodega
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção da estrutura de abastecimento de água encanada para a Rua N, no Bairro Lagoinha, neste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Irmão Bento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer solicitação de Audiência Pública com a empresa de fornecimento de energia elétrica ENEL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer solicitação de Audiência Pública com o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) de Horizonte.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica no Distrito de Queimadas no Município de Horizonte.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer calçadas padronizadas para os bairros Diadema I e II, Mangueiral, Malcozinhado e Zumbi, na forma que indica, neste Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Irmão Bento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer por parte do Poder Legislativo o Programa Câmara na Escola.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Antônio Filho
Diego Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma "Areninha" localizada nas proximidades da Rua Rafael Santos.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Getúlio Vargas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação em Pedra Tosca nas ruas do bairro Vertente - Horizonte na forma que indica.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Carlos da Bodega
Edson Papinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca em 02 ruas do distrito de Dourado, expansão da iluminação pública e substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de
led, na forma que indica.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Carlos da Bodega
Carlos Eloy
Edson Papinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal a doação oficial de um terreno para a Associação Garoto Bom de Bola inscrita no CNPJ: 05.260.960/0001-04
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Antônio Filho
Getúlio Vargas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a continuidade da pavimentação em pedra tosca em 3 logradouros do bairro Cajueiro da Malhada, na forma que indica, neste município.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Adriana Silveira
Antônio Filho
Carlos da Bodega
Carlos Eloy
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Flávio da Coelce
Getúlio Vargas
Haroldo da Saúde
Irmão Bento
Leandro Lima
Luciano Pinheiro
Renan do Posto Coluna
Tatiana Nogueira
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Melhoria da Estrutura de Drenagem em trecho da avenida Presidente Castelo Branco, na forma que indica, neste município.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Irmão Bento
Leandro Lima
Tatiana Nogueira
Localização Atual: COMULHER - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a inclusão da limpeza pública e a substituição das casas de taipa por alvenaria, no bairro Croatá 1, da forma que indica.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: COMULHER - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca para a Rua Francisco Ribeiro da Silva, no Alto da Boa Vista, em Queimadas, da forma que indica.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Tatiana Nogueira
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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