Lei nº 358, de 07 de fevereiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
358
Ano
2002
Data
07/02/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/02/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 506, de 01 de junho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 554, de 13 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica