Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá prioridade de atendimento às pessoas com Transtorno de Espectro Altista e seus acompanhantes. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei n. 1.356, de 14 de maio de 2020 que autoriza a transferência de recursos do Fundo Municipal de Educação para o Fundo Municipal de Saúde para o cumprimento de metas emergenciais de enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o saneamento básico da Rua Antonio Ferreira Lima entre as Ruas Ciro Bilhar e Maria Conrado de Lima no Bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Simão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Luis da Silva na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Simão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça pública na Localidade de Zumbi na forma que indica - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 92 de 2020
Processo: -
Autor: Haroldo da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a continuação da rede de água e esgoto em toda a sua extensão no Bairro Lagoinha. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: Delegado Kim Barreto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de aplicativo gratuito à toda a população, no aparelho celular, que proteja as mulheres vítimas de violência física e sexual, através de um botão de pânico, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)/PSF na Localidade de Pica Pau. - - |
Aprovado |