Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Eloy, Leandro Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o termo de Confirmação de imunização contra o novo Coronavírus pelo paciente vacinado no ambiente hospitalar e nos locais de externos em formato Drive – Thru. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais para atender o que dispõe a medida provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece as igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Horizonte. - |
Não há resultado |
| 1 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as Contas de Governo do Município de Horizonte do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Prefeito Nezinho Farias na forma que indica. - |
Não há resultado |