Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2022. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigação da divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consulta (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e Agentes de Combate às Endemias (ACE). - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de risco social, privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora e o Programa Família Subsidiada. - |
Matéria lida |
| 1 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova com Ressalvas as Contas de Governo do Município de Horizonte do exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Prefeito Municipal Manoel Gomes de Farias Neto. - |
Matéria lida |