Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 17 |
Requer película fumê para janela dos CEI INFANTIL, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 410 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a implantação de um autódromo velocista no bairro Buenos Aires II, deste município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 409 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ampliação da rede de iluminação pública e instalação da rede de distribuição de água na Rua Aldecir Ramalho na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 408 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a aquisição de aparelhos endoscópio e colonoscópio ou convênios com clínicas para realização dos exame, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requer ao Poder Executivo equiparação salarial dos auxiliares com o piso dos técnicos de enfermagem, na forma que indica, neste município - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 406 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a reforma do CRAS CATOLÉ (Centro de Refecia da Assistência Social), neste município - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 405 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a requalificação da Av. Juvenal de Castro no Centro, neste município - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Córrego das Quintas, na forma que indica - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a reativação de semáforos nos cruzamentos de ruas no Centro, na forma que indica, neste município - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer por parte da gestão municipal a conclusão da pavimentação asfáltica das seguintes ruas do bairro Catolé. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a instalação de energia solar em todos os prédios públicos na forma que indica, neste município - - |
Aprovado |
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| 6 |
Cria o Projeto - Sobrevida de adesão aos cuidados com a saúde e a prevenção ao sedentarismo no município de Horizonte, e da outras providencias - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o Equipamento Público na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte/Ce e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento das premiações dos vencedores dos Campeonatos Horizontinos no Município de Horizonte. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar parte dos imóveis que indica e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de horizonte para o Exercício Financeiro de 2022, na forma que indica. - - |
Aprovado |