Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo, no Município de Horizonte, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/10/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece o Programa Municipal de apoio à recuperação fiscal dos cidadãos- contribuintes do Município de Horizonte, a transação tributária individual para grandes devedores e a remissão de créditos tributários e não-tributários. - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/10/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Silveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas no bairro Buenos Aires II, neste município. - Requerimento nº 134 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/10/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Alidiana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Estudo para implantação do sistema binário na rua Horácio Inácio de Sousa no bairro Zumbi, na forma que indica. - Requerimento nº 136 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/10/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Requer a urbanização da Lagoa localizada na Rua Genésio Palhano no bairro Lagoinha neste Município. - Requerimento nº 140 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/10/2023 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manuntenção do logradouro e continuação da pavimentação asfáltica da rua Leandro Bezerra no Diadema neste município. - Requerimento nº 143 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/10/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n. 1.490, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/10/2023 - |
Retirado de Pauta a pedido do Presidente |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, no Município de Horizonte, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/10/2023 - |
Retirado de Pauta a pedido do Presidente |