Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n. 1.490, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, no Município de Horizonte, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o estudos técnico preliminares - ETP e sobre a elaboração do termo de referência - TR, no âmbito da Câmara Municipla de Horizonte. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a designação dos fiscais e gestores de contratos, bem como para a atuação da gestão e fiscalização da execução contratual nos processos de contratação de que dispõe a Lei n. 14,133 de 1º abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Alidiana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Pavimentação Asfáltica nas ruas Raimundo Florêncio Batista e Maria José Batista no bairro Buenos Aires II, na forma que indica. - Requerimento nº 131 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Silveira, Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a sinalização de velocidade de 60 KM e placas indicando as curvas das rodovias que ligam a Sede do Municípios aos Distritos de Aningas, Dourado e Queimadas. - Requerimento nº 135 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Alidiana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo instalação de semáforos em diversos pontos do município de Horizonte, na forma que indica. - Requerimento nº 138 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Requer pavimentação asfaltica nas ruas Antônio Joaquim de Andrade, Luiz Costa e Rua Arco Íris, no Bairro Planalto, na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 139 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer obra de tapa buracos no asfalto da Rua Manuel Conrado até no Centro de Dourado. - Requerimento nº 141 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Charles
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a Transformação do DEMUTRAN de Horizonte em Autarquia. - Requerimento nº 144 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma nova caixa d'agua com reforma da antiga caixa d'agua para ficar de emergência, pavimentação asfáltica das ruas da Timbaúba com a sinalização viária horizontal/vertical na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 146 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário |
| 13 |
Requerimento nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um calçadão com piso intertravado entorno do Canal do Trabalhador no Alto Alegre na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 148 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário |