Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Requerimento nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Alidiana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação da EMEF Deputado Ulysses Guimarães no bairro Mal Cozinhado na forma que indica. - Requerimento nº 153 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2023 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca para a Rua Daniel Calixto do Nascimento, no bairro Mal Cozinhado. - Requerimento nº 152 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Alidiana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica em diversos logradouros públicos situados no município de Horizonte, na forma que indica. - Requerimento nº 150 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um calçadão com piso intertravado entorno do Canal do Trabalhador no Alto Alegre na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 148 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma nova caixa d'agua com reforma da antiga caixa d'agua para ficar de emergência, pavimentação asfáltica das ruas da Timbaúba com a sinalização viária horizontal/vertical na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 146 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Alidiana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a construção de uma praça com parquinho infantil e academia da saúde, situado no bairro Alto Estrela, na forma que indica. - Requerimento nº 137 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Alidiana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a revitalização da UBS João Ferreira da Silva (João Doca) no bairro Mal Cozinhado, neste Município. - Requerimento nº 130 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Alidiana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação da estrutura do CEI Dr. Waldemar Gonçalves de Sousa, no bairro Mal Cozinhado, na forma que indica. - Requerimento nº 124 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Daniel de Souza Neto a via pública do Distrito de Dourado na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede titulo de Cidadão Horizontino ao Deputado Federal do Estado do Ceará, Célio Sturdart Barbosa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a desconcentração administrativa, disciplina as contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, constituição estadual e federal, dando outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2023 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Alidiana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal do auxiliar de Limpeza e Serviços Gerais em Horizonte/CE - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2023 - |
Aprovado |