Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Nomeia de João Henrique Tavares de Sousa o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS) beste Município do Horizonte. - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/07/2024 - |
Aprovado A comissão de Legislação Justiça e Redação Final emitiu parecer favorável de forma verbal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera a Lei nº 1.415, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/07/2024 - |
Aprovado As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe a instituição de incentivo do Componente de Qualidade para profissionais integrantes do ESF, EAP, ESB e EMULTI, no âmbito da atenção primaria a saúde, conforme portaria GM/MS n.º 3.493, de 10/04/2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/07/2024 - |
Aprovado As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera a Lei n.º 1.417, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/07/2024 - |
Aprovado As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. |