Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o conselho municipal da mulher de Horizonte e revoga a Lei 435 de 10 de outubro de 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a união nacional dos conselhos municipais de educação (UNCME), através da secretaria municipal de educação, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional (PMSAN), define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan Municipal) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o prêmio estudantes excelentes no município de Horizonte e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina ruas do Bairro Mal Cozinhado, conforme a planta urbana do município, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de rua Adéde Adauta da Silva, a via pública do bairro Alto Alegre neste município, conforme a planta urbana do município, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Lucerna a via pública situada no bairro Planalto Horizonte, neste município e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requer.a pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Catolé, neste município. - Requerimento nº 93 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Catolé, neste município. - Requerimento nº 94 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de Wi-fi gratuito nas praças públicas e centros comunitários, neste município. - Requerimento nº 102 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Padre, no Bairro Buenos Aires Il, neste município. - Requerimento nº 109 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a abertura de uma rua, iniciando na Rua Nair
Nogueira Neris e terminando na Rua Tertuliana Nogueira, em Queimadas na forma que indica, neste município - Requerimento nº 110 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Nair Nogueira Neris em Queimadas na forma que indica, neste município - Requerimento nº 111 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requer a vigilância da guarda municipal na praça Ana Diamantina de Sousa, no Bairro zumbi, neste município. - Requerimento nº 112 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a pavimentação asfáltica e a drenagem na travessa B da rua Luiz Inácio de Souza neste
município. - Requerimento nº 114 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer continuação da pavimentação em pedra tosca na Rua Martiniano Pinheiro
de Oliveira em Aningas, neste município. - Requerimento nº 117 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da gestão municipal a integração de Psicológos e assistentes sociais na equipe profissional das escolas neste municipio - Requerimento nº 118 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um chafariz com abastecimento e distribuição de agua no Beco do Pereira, em Tanques neste município - Requerimento nº 119 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da escola Emef Dionizia Rocha de Morais na localidade de Jenipapeiro neste Município. - Requerimento nº 120 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2025 - |
Aprovado |