Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina rua do bairro Gameleira, conforme planta urbana do município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Elias Anselmo de Carvalho, a via pública no bairro Planalto Horizonte, neste município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Italo Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina ruas do bairro Zumbi, conforme planta urbana do município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n.1.230, de 23 de maio de 2018, que instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a destinação dos mercados públicos municipais e dos quiosques situados em praças e logradouros públicos no Município de Horizonte/CE, estabelece critérios para permissão de uso de bem público e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Municipal Abrindo Caminhos para concessão gratuita de carteria nacional de habilitação no Município de Horizonte e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.433, de 26 de setembro de 2003, que autorizou a doação de imóvel à Conferência Batista do Sétimo Dia Brasileira, sobre a reversão do imóvel doado ao patrimônio público do Município de Horizonte e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no âmbito do Município de Horizonte, denominado serviço público de loteria municipal de Horizonte - HORISORTE e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.007, de 02 de outubro de 2017, que instituiu o código tributário do Município de Horizonte e dá outras providências. - |
Matéria lida |