Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 304/2000, para inserir artigos que regulam o horário de funcionamento de bares, restaurantes, clubes food trucks e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de Cidadã Horizontina a Lara Hill Moreira Rocha. - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Alaecio Gomes, Italo Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de Cidadão Horizontino a Marcos Aurélio Carneiro Araújo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de Cidadão Horizontino a João Maia Neto. - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao horário das Sessões, bem como as Sessões Híbridas, na forma que indica. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica o Projeto de Lei que institui o programa "Mulher livre e independente" Visando estimular à geração de emprego às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município - Indicação nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a continuidade da iluminação Pública para a Avenida Manoel Pereira, no bairro Canavieira dos Pinheiros, neste município. - Requerimento nº 326 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Retirada de Pauta a pedido do autor |
| 8 |
Requer a implantação de uma Brinquedopraça e de uma Academia de Saúde na localidade Nova Timbaúba, no distrito de Queimadas, neste Município. - Requerimento nº 348 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Silveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer pavimentação asfáltica em ruas no bairro Buenos Aires II, neste município. - Requerimento nº 349 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Silveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer Redutores de Velocidade em rua no bairro Zumbi, neste município. - Requerimento nº 350 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção ou substituição da caixa d'água do chafariz na avenida Joaquim Nogueira Lopes, no Distrito de Queimadas, neste município. - Requerimento nº 351 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um mercado público para o Distrito de Aningas, neste município. - Requerimento nº 352 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requer câmeras de monitoramento para todas as praças, e areninhas do município, neste município. - Requerimento nº 353 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a implantação da EJA na Escola João Antônio da Silva no bairro Catolé, neste município. - Requerimento nº 354 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma e ampliação da Academia da Saúde, bem como a contratação e qualificação de profissionais, na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 356 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |