1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
|
Altera a Lei Municipal n. 304/2000, para inserir artigos que regulam o horário de funcionamento de bares, restaurantes, clubes food trucks e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
|
Concede título de Cidadã Horizontina a Lara Hill Moreira Rocha.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Único
Autores: Alaecio Gomes, Italo Sousa, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
|
Concede título de Cidadão Horizontino a Marcos Aurélio Carneiro Araújo.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
|
Concede título de Cidadão Horizontino a João Maia Neto.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
|
Altera dispositivos da Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao horário das Sessões, bem como as Sessões Híbridas, na forma que indica.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Érica Serpa, Wanilson Ribeiro
|
Indica o Projeto de Lei que institui o programa "Mulher livre e independente" Visando estimular à geração de emprego às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 326 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
|
Requer a continuidade da iluminação Pública para a Avenida Manoel Pereira, no bairro Canavieira dos Pinheiros, neste município.
|
Retirada de Pauta a pedido do autor
|
8 - Requerimento nº 348 de 2025
Turno: Único
Autores: Jordan Maia, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro
|
Requer a implantação de uma Brinquedopraça e de uma Academia de Saúde na localidade Nova Timbaúba, no distrito de Queimadas, neste Município.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 349 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriana Silveira
|
Requer pavimentação asfáltica em ruas no bairro Buenos Aires II, neste município.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 350 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriana Silveira
|
Requer Redutores de Velocidade em rua no bairro Zumbi, neste município.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 351 de 2025
Turno: Único
Autores: Wanilson Ribeiro, Italo Sousa, Tatiana Nogueira
|
Requer a manutenção ou substituição da caixa d'água do chafariz na avenida Joaquim Nogueira Lopes, no Distrito de Queimadas, neste município.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 352 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson Papinha
|
Requer a construção de um mercado público para o Distrito de Aningas, neste município.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 353 de 2025
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Alaecio Gomes, Edson Papinha, Italo Sousa, Tatiana Nogueira
|
Requer câmeras de monitoramento para todas as praças, e areninhas do município, neste município.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 354 de 2025
Turno: Único
Autor: Érica Serpa
|
Requer a implantação da EJA na Escola João Antônio da Silva no bairro Catolé, neste município.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 356 de 2025
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Marden Marinho
|
Requer a reforma e ampliação da Academia da Saúde, bem como a contratação e qualificação de profissionais, na forma que indica, neste município.
|
Aprovado
|
