Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera dispositivos da reestruturação administrativa do Município de Horizonte de que trata a Lei Complementar n.25, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências. - Para o envio às Comissões.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Abre crédito especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. - Para o envio às Comissões.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Italo Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Horizontino a José Roberto Ferreira de Lima. - Para o envio às Comissões.
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Matéria lida |
| 4 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veta Parcialmente o Autografo de Lei Complementare n. 006 - Para Ciência do Plenário.
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Matéria lida |