Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Horizonte à Redesim, regulamenta a Lei Federal n. 13.874/2019, e da outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/11/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Érica Serpa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Horizontino a Francisco Ronaldo Sousa Leal e Francisca Maria Sobrinho Leal. - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/11/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Indica ao Poder Executivo o projeto de lei que Institui a Semana "Maria da Penha nas Escolas", a ser realizada anualmente na rede pública e privada de ensino, e dá outras providências. - Indicação nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/11/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica no seguinte logradouro: Avenida General Dutra, no bairro Catu, neste município. - Requerimento nº 367 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requer instalação de lombadas em ruas do bairro Catolé, neste município. - Requerimento nº 368 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/11/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer gratificação para os técnicos de enfermagem, efetivos, contratados e terceirizados, neste município. - Requerimento nº 369 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/11/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Cajueiro da Malhada, na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 371 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/11/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfálticas no seguinte logradouro: João Galdino e Antônio Luciano, no Distrito Industrial "Pica- Pau", neste município. - Requerimento nº 373 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/11/2025 - |
Aprovado |