SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=iOv8BjC5Idw

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 26/11/2025 - 09:00

Encerramento: 26/11/2025 - 10:22

Mesa Diretora

Presidente: Carlos da Bodega / PSB

1º Secretário: Adriana Silveira / REP

Lista de Presença na Sessão

Adriana Silveira / REP

Alaecio Gomes / UNIAO

Carlos da Bodega / PSB

Diego Pinheiro / PSD

Edson Papinha / PSD

Érica Serpa / PRD

Flávio da Coelce / REP

Irmão Bento / PSD

Italo Sousa / PT

Leandro Lima / REP

Marden Marinho / MDB

Tatiana Nogueira / PRD

Valda / PSB

Wanilson Ribeiro / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Jordan Maia	Interesse Particular	Sessão

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Altera dispositivos da reestruturação administrativa do Município de Horizonte de que trata a Lei Complementar n.25, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências. Obs.: Para o envio às Comissões.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Abre crédito especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. Obs.: Para o envio às Comissões.	Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 Turno: Único Autores: Italo Sousa, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro	Concede Título de Cidadão Horizontino a José Roberto Ferreira de Lima. Obs.: Para o envio às Comissões.	Matéria lida
4 - Veto nº 1 de 2025 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Veta Parcialmente o Autografo de Lei Complementare n. 006 Obs.: Para Ciência do Plenário.	Matéria lida

Expedientes

Diversos:

Recebemos Oficio nº 251-2025 que Dispõe nos termos do art. 83, XXVI c/c art. 23, ambos da Lei Orgânica do Município de Horizonte, por se cuidar de matérias de urgência e de interesse público relevante, CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE a Câmara Municipal, exclusivamente para deliberar sobre os projetos de leis que cuida de matéria de interesse público relevante e urgente, a saber o PL 75/2025 E O PLC 009/2025.

A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=iOv8BjC5Idw.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana Silveira / REP

Alaecio Gomes / UNIAO

Carlos da Bodega / PSB

Diego Pinheiro / PSD

Edson Papinha / PSD

Érica Serpa / PRD

Flávio da Coelce / REP

Irmão Bento / PSD

Italo Sousa / PT

Leandro Lima / REP

Marden Marinho / MDB

Tatiana Nogueira / PRD

Valda / PSB

Wanilson Ribeiro / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Horizonte à Redesim, regulamenta a Lei Federal n. 13.874/2019, e da outras providências.	Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 Turno: Único Autor: Érica Serpa	Concede Título de Cidadão Horizontino a Francisco Ronaldo Sousa Leal e Francisca Maria Sobrinho Leal.	Aprovado
3 - Indicação nº 19 de 2025 Turno: Final Autores: Leandro Lima, Carlos da Bodega, Érica Serpa, Italo Sousa, Tatiana Nogueira	Indica ao Poder Executivo o projeto de lei que Institui a Semana "Maria da Penha nas Escolas", a ser realizada anualmente na rede pública e privada de ensino, e dá outras providências.	Aprovado
4 - Requerimento nº 367 de 2025 Turno: Único Autores: Marden Marinho, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Érica Serpa, Irmão Bento	Requer a pavimentação asfáltica no seguinte logradouro: Avenida General Dutra, no bairro Catu, neste município.	Aprovado
5 - Requerimento nº 368 de 2025 Turno: Único Autor: Érica Serpa	Requer instalação de lombadas em ruas do bairro Catolé, neste município.	Aprovado
6 - Requerimento nº 369 de 2025 Turno: Único Autores: Irmão Bento, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Tatiana Nogueira	Requer gratificação para os técnicos de enfermagem, efetivos, contratados e terceirizados, neste município.	Aprovado
7 - Requerimento nº 371 de 2025 Turno: Único Autores: Tatiana Nogueira, Marden Marinho, Wanilson Ribeiro	Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Cajueiro da Malhada, na forma que indica, neste município.	Aprovado
8 - Requerimento nº 373 de 2025 Turno: Único Autor: Marden Marinho	Requer a pavimentação asfálticas no seguinte logradouro: João Galdino e Antônio Luciano, no Distrito Industrial "Pica- Pau", neste município.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 373 de 2025	Adriana Silveira - Sim Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Irmão Bento - Sim Italo Sousa - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Requerimento nº 371 de 2025	Adriana Silveira - Sim Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Irmão Bento - Sim Italo Sousa - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Requerimento nº 369 de 2025	Adriana Silveira - Sim Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Irmão Bento - Sim Italo Sousa - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Requerimento nº 368 de 2025	Adriana Silveira - Sim Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Irmão Bento - Sim Italo Sousa - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Requerimento nº 367 de 2025	Adriana Silveira - Sim Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Irmão Bento - Sim Italo Sousa - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Indicação nº 19 de 2025	Adriana Silveira - Sim Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Irmão Bento - Sim Italo Sousa - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025	Adriana Silveira - Sim Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Irmão Bento - Sim Italo Sousa - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025	Adriana Silveira - Sim Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Irmão Bento - Sim Italo Sousa - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Wanilson Ribeiro - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em Sessão Extraordinária logo após do final desta Sessão. Sala das Sessões Plenárias em 26 de novembro de 2025.