Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera dispositivos da lei n. 1.511, de 12 de setembro de 2022, e adota outras providências.

Denomina de Renan da Silva Tomaz a Areninha localizada no bairro Buenos Aires, neste município, e dá outras providências.

Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle de queimadas e desmatamento no Município de Horizonte - CE, na forma que especifica e dá outras providências.

Denomina de Eduardo do Nascimento a Areninha no bairro Mangueiral e dá outras providências.

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a doar aparelhos notebooks para uso dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, assegurando condições para a aplicação de novas tecnologias educativas aliadas aos conteúdos e a prática docente, e dá outras providências.

Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educação de Horizonte aprovado pela Lei Municipal n. 1.087, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Financiamento de Curso de Mestrado (pós-graduação Stricto Sensu) para os servidores efetivos do grupo do magistério da Secretaria Municipal de Educação de Horizonte/CE, e dá outras providências.

Abre crédito especial ao vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

Denomina vias públicas no Bairro Centro-Distrito de Aningas, com seguinte denominação: Rua José Ivan de Sousa; Rua Raimundo Pereira da Silva, na forma que indica.

Indica o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de áreas destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, durante festas e eventos promovidos pela prefeitura, e a disponibilização de equipamentos de segurança e indispensáveis para o melhor aproveitamento do evento por parte deles no Município.

Requer o Reajuste das Premiações Esportivas, neste município.

Requer a criação e implantação de Ecopontos em locais estratégicos do Município de Horizonte-CE, destinados ao descarte adequado de resíduos sólidos, com o objetivo de promover a preservação ambiental, a saúde pública e a sustentabilidade urbana.

Requer a pavimentação asfáltica no bairro Córrego das Quintas, na forma que indica neste munícipio.

Requer a reforma do Abatedouro Municipal, na forma que indica, neste Município.

Requer pavimentação em pedra tosca na Rua João Rodrigues Falcão, no bairro Aningas, neste município.

Requer a aquisição pelo poder público de veículos ciclomotores para todos os agentes de saúde e agentes de combate a endemias, neste município.

Requer a implantação de Quadra destinada para à prática de Beach Tennis e Vôlei, na localidade de Coqueiros, neste município

Requer Pavimentação asfáltica, para Rua José Firmo da Silva, Bairro Mangueiral neste município.