Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ALTERA A LEI N. 1.059/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O Presidente Carlos da Budega só vota em caso de desempate |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Cícero Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE RUA FRANCISCA NUNES SALVIANO ARARUNA DO BAIRRO CENTRO DE HORIZONTE, CONFORME A PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O Presidente Carlos da Bodega só vota em caso de empate |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Valda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE CARLOS ALBERTO MAGALHÃES ROCHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE COQUEIROS, DISTRITO DE DOURADO NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado O Presidente Carlos da Bodega só vota em caso de empate. |
| 4 |
Dispõe sobre os combates aos trotes telefônicos dirigidos aos órgãos públicos municipais ou prestadores de serviços públicos no Município de Horizonte na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua ALcides Nogueira na forma que indica. - - |
Aprovado |