Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado, com a alteração solicitada pela Prefeitura (Ofício n. 070/2019) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a receber bens em doação, mediante concessão administrativa de uso de espaço para exploração publicitária. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Áreas Públicas de caráter esportivo ou recreativo e áreas verdes, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes. - - |
Aprovado |
| 4 |
Cria o ensino de primeiros socorros na escolas de ensino fundamental da rede pública e privada do Município de Horizonte, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampliação da rede de água e esgoto para atender ruas do Bairro Novo Diadema, neste Município. - - |
Aprovado |