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IND 12/2019 - Indicação
Ementa: Indica projeto de Lei que dispõe sobre a arte em grafite no âmbito do Município de Horizonte.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Itaciana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO ABERTURA DE TRECHO PARA PROLONGAMENTO DA RUA ERNÂNI MARTINS ATÉ A RUA MARTINS CLEMENTE E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO NOVO TRECHO DA REFERIDA RUA, NO BAIRRO DIADEMA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cícero Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCA DA MATA PEREIRA, MARIA DOS ANJOS E ZEZÉ CORREIA, AMBAS NO BAIRRO CENTRO DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Haroldo da Saúde
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAJUEIRO DA MALHADA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Alci
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO GAMELEIRA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DIADEMA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Júnior Tobias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE ANIGUAS NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO PEREIRA NA LOCALIDADE DE CANAVIEIRA DO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA HORACIO RUFINO, PRINCIPAL RUA DO BAIRRO CACHOEIRA QUE DÁ ACESSO DIRETO À RUA BATURITÉ.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Itaciana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IVANEY BANDEIRA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DOS BOMBEIROS), UMA DAS PRINCIPAIS RUA DO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Itaciana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. GENERAL DUTRA, QUE SE INICIA NA RODOVIA SANTOS DUMONT (BR 116), BAIRRO CATOLÉ E TERMINA NA RUA BATURITÉ, BAIRRO CACHOEIRA.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Professor Simão
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua ALcides Nogueira na forma que indica.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Carlinhos Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma adutora para abastecimento de água no Distrito de Dourado e Aningas, neste Município.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Alci
Auricino
Carlinhos Nogueira
Carlos da Bodega
Carlos Eloy
Chelo Rocha
Cícero Cruz
Delegado Kim Barreto
Dr. Alexandre
Haroldo da Saúde
Itaciana
Júnior Tobias
Luciano Pinheiro
Professor Simão
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o retorno do serviço de ambulância ao Posto de Saúde do Distrito de Queimadas, neste Município.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Carlinhos Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção da Rodoviária Pública neste Município.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Alci
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição de um veículo do tipo Van destinado exclusivamente à condução de pacientes que necessitam de tratamento fora de Horizonte, em especial os que fazem hemodiálise.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Haroldo da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a Pavimentação em Pedra Tosca das ruas Sebastião Tavares e rua Antônio Gonçalves no Distrito Industrial neste município.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Carlinhos Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de uma unidade de atendimento para a realização de Hemodiálise no Município de Horizonte.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Auricino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e o melhoramento do Posto de Saúde do Bairro Zumbi no Município de Horizonte.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Carlos da Bodega
Chelo Rocha
Cícero Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um EcoPark na Lagoa situada no Bairro Zumbi na forma que indica.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Carlos da Bodega
Cícero Cruz
Haroldo da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua Regina Maria do Bairro Planalto Horizonte.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Carlos da Bodega
Júnior Tobias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação da rede de água e esgoto para atender ruas do Bairro Novo Diadema, neste Município.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a emissão de Projeto de Lei que institui a carteira de identidade dos aposentados do Fundo Municipal de Seguridade (FUMSEG) no Município de Horizonte.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Professor Simão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de praça equipada com Academia Popular ao ar livre na localidade de Planalto da Galileia no bairro das Queimadas, no Município de Horizonte.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e a Rede de energia elétrica para a Rua Manuel Vicente em toda a sua extensão, no bairro Canavieira dos Muniz, neste Município.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Auricino
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de uma academia de saúde ao lado do Posto de Saúde do Bairro Diadema II, neste Município.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Haroldo da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo Pedro Alexandre Ferreira (Ginásio do Colégio José Eduardo de Souza) localizado no Bairro Zumbi , neste Município.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Haroldo da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: Reque a entrega de escritura de posse definitiva a cada morador do residencial Buenos Aires, localizado no bairro Buenos Aires II, neste Município.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
Professor Simão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da municipalidade construção de praça, quadra de esportes e academia popular na área localizada entre as ruas: Raimundo Pereira, Alexandrina Maria e rua José Gomes no bairro Cachoeira II, neste município.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Auricino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação do posto de saúde Maria Francisca de Lima no bairro Tanques na forma que indica.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Luciano Pinheiro
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação do Colégio Euclídea Pereira de Azevedo no Bairro Tamques na forma que indica.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de um novo sistema de desburocratização e automação para concessão de alvarás de funcionamento neste Município.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Chelo Rocha
Carlos da Bodega
Cícero Cruz
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a visita dos alunos da rede municipal de ensino à Câmara Municipal de Horizonte na forma que indica.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a iluminação, reforma e pavimentação em pedra tosca das ruas do Bairro Alto Estrela, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Carlinhos Nogueira
Delegado Kim Barreto
Júnior Tobias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de interesse particular por 120 (cento e vinte) dias nos termos do parágrafo único do art. 50 e ao art. 51 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Luquinha do Guaraná
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da municipalidade que seja disponibilizado junto aos bairros de Horizonte, ações integradas de serviços de todas as secretarias em regime de ação global, durante os finas de semana a ocorrer bimestralmente, neste município.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da municipalidade pavimentação em pedra tosca na rua Francisco Bento da Silva no bairro Planalto Horizonte, neste município.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da municipalidade pavimentação em pedra tosca nas ruas Luís da Mata e Antônio Augustinho no bairro Buenos Aires I, neste município.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Delegado Kim Barreto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e manutenção do ginásio poliesportivo Ulisses Guimarães, localizado no bairro Malcozinhado, neste município
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Cícero Cruz
Júnior Tobias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de energia elétrica no início da rua José Narcélio até a Rua Judith Pereira no Bairro Planalto da Galiléia, neste Município.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Alci
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da Praça Francisco Raimundo Cavalcante (Chico Marinheiro) na Localidade de Coqueiro deste Município.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Auricino
Haroldo da Saúde
Luciano Pinheiro
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de redutor de velocidade na rodovia que liga o bairro de Dourado à Canavieira, em frente ao Conjunto Habitacional Carnaubal e verificar onde há necessidade de instalação de outros na referida artéria.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
Auricino
Carlos da Bodega
Luciano Pinheiro
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2019 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, na forma que indica.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
Auricino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2019 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, na forma que indica.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação do Programa Cardiologista nos Postos em todas as unidades básicas de saúde do Município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Haroldo da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Luis Inácio de Sousa com Raimundo Alves Silna no Bairro Zumbi.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Cícero Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a instalaçã de um serviços específico estilo CAPS Infantil, no Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) de Horizonte.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Professor Simão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da municipalidade que seja realizado curso de capacitação e aprimoramento sobre drogas aos agentes de segurança municipais de Horizonte, fornecido sem custos ao Município pelo Estado do Ceará.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Delegado Kim Barreto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da municipalidade que seja adquirido para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Horizonte, um aparelho de vídeo laparoscopia.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação da rede elétrica da Rua José Narcélio de Sousa no Bairro Planalto Galiléia.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Carlos Eloy
Itaciana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivamento por ser matéria vencida
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