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REQ 296/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de mesa de futmesa para todas as praças esportivas, neste município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 297/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a substituição das casas de taipa por alvenaria nos distritos de Queimadas, Aningas, Dourado e Sede, na forma que indica, neste Município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Tatiana Nogueira
Gato Rocha
Marden Marinho
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 298/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e posteriormente asfáltica da rua Luís Domingos de Souza no bairro Buenos Aires II, na forma que indica, neste município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Jordan Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 299/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de sistema de controle de acesso com biometria facial em todas as escolas da rede pública, neste município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Edson Papinha
Gato Rocha
Val da Ótica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 301/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o treinamento de primeiros socorros para os PAIS na maternidade e posto de saúde, neste município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 302/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma C.E.I Francisca Rocha Silva localizado no bairro Buenos Aires, neste município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 303/2025 - Requerimento
Ementa: Requer adotar um procedimento de limpeza semelhante ao que é feito antes da aplicação da pavimentação asfálticа, quando é realizada uma varrição mais profunda, remoção completa de resíduos, entulhos e acúmulo de terra, além da utilização de equipamentos adequados para garantir um resultado mais eficaz.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Marden Marinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 304/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Pavimentação com peça de concreto (Intertravada) na Travessa Manasses Gadelha Pires, Centro neste município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adriana Silveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 305/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Pavimentação asfáltica nos logradouros situados no bairro do Malcozinhado, na forma que indica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Adriana Silveira
Carlos da Bodega
Alaecio Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 306/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma das citadas instalações esportivas, na forma que indica, neste município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Adriana Silveira
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 307/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e coberta dos parquinhos de todos os CEl'S, neste municipio.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Wanilson Ribeiro
Gato Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 308/2025 - Requerimento
Ementa: Requer revitalização com implantação de espaço para caminhadas na Avenida das Palmeiras, na sede, neste município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Wanilson Ribeiro
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 309/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção e reestruturação do chafariz localizado na Rua Luís Domingos de Souza, no bairro Buenos Aires II, neste município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Jordan Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 310/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica no bairro Buenos Aires Il, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 311/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a substituição das luminárias da BR-116 por luminárias solares, na forma que indica, neste Município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Tatiana Nogueira
Edson Papinha
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 312/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Limpeza de todos os bueiros de Horizonte, incluindo Avenida do canal na Rua Euclides Ferreira Gomes, neste município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Irmão Bento
Italo Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 313/2025 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação em pedra tosca nas Ruas José Gomes de Almeida e Rua Maria Lili Gomes de Almeida, no bairro Cachoeira, neste município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Diego Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 314/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada dos fotossensores instalados na Avenida Castelo Branco e na Avenida Manoel Conrado, com a posterior substituição por lombadas físicas, como medida alternativa de controle de velocidade e segurança viária.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Marden Marinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 315/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a completa limpeza, capinação, retirada de entulhos e poda de árvores no Distrito de Queimadas, na forma que indica, neste Município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 316/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a inserção de profissional psicólogo em todas as escolas, neste município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 317/2025 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de carregadores de veículos elétricos nos prédios e praças públicas, na forma que indica.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 318/2025 - Requerimento
Ementa: Requer inclusão de ensino de libras nas escolas públicas do município, na forma que indica.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 319/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a destinação de uma ambulância para atendimento de urgência e emergência no bairro Pica Pau, neste município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Marden Marinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 320/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a substituição da caixa d'água do chafariz localizado na Rua Cassimiro Dantas, no distrito de Queimadas, na forma que indica, neste município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Tatiana Nogueira
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 321/2025 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre o envio de moção de louvor e congratulações aos profissionais, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, neste município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Érica Serpa
Adriana Silveira
Alaecio Gomes
Carlos da Bodega
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Flávio da Coelce
Irmão Bento
Italo Sousa
Jordan Maia
Leandro Lima
Marden Marinho
Tatiana Nogueira
Valda
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 322/2025 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de luminárias na Rua Raimundo Domingos da Silva, em toda sua extensão no Bairro Mal Cozinhado, Loteamento Santa Luzia, neste município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Alaecio Gomes
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 323/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de um Crematório para animais neste município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Diego Pinheiro
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 325/2025 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação em pedra tosca na Rua Ezequiel Pinheiro Distrito de Aningas, neste município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 326/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a continuidade da iluminação Pública para a Avenida Manoel Pereira, no bairro Canavieira dos Pinheiros, neste município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 327/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ampliação da Iluminação Pública para a rua Cicero Brindeiro localizada no bairro Vertente, neste município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 328/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação do estacionamento do bicicletário da escola João Antônio da Silva no bairro Catolé, neste município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Érica Serpa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 329/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Infraestrutura informações sobre as instalações das placas de identificação com os nomes e CEPs das ruas atualizados, na forma que indica, neste município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Tatiana Nogueira
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 330/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação dos aprovados do concurso público do Demutran e da Guarda municipal, neste município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Italo Sousa
Alaecio Gomes
Érica Serpa
Jordan Maia
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 331/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica para as ruas: Maria Estela Nogueira e João Moreira de Lima, no bairro Gameleira, neste Município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 332/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a criação do Programa Intercâmbio Jovem para ofertar intercâmbio internacional aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública do Município de Horizonte.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Jordan Maia
Flávio da Coelce
Italo Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 334/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Expedito da Silva, no Bairro Lagoinha, neste Município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 335/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a cobertura dos estacionamentos de bicicletas nas escolas municipais, na forma que indica, neste Município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 336/2025 - Requerimento
Ementa: Requer drenagem para a Rua José Cardoso, bairro Mangueiral, neste Município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Irmão Bento
Italo Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 337/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica nos seguintes logradouros: Rua Antônio Alexsandro Queiroz da Cruz, Rua Pompílio Paulino de Almeida, Rua Letícia Nogueira Paiva, Rua Antônio Wilson Pinheiro Reginaldo e Rua Belo Horizonte, no Bairro Cajueiro da Malhada, neste Município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Marden Marinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 338/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de lombada na Rua Maria do Carmo, no bairro Catolé, neste Município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Érica Serpa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 339/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de armários escolares nas unidades de ensino que possuem turmas de ensino integral, neste Município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Érica Serpa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 340/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de pedra tosca e pavimentação asfáltica na Rua Antônio Pereira de Assunção e Rua 7, no Bairro Cachoeira, neste Município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Italo Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 341/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação do serviço de coleta de lixo no período noturno em bairros do Município de Horizonte.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Adriana Silveira
Carlos da Bodega
Marden Marinho
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 342/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus escolares municipais, na forma que indica, nesse município.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 343/2025 - Requerimento
Ementa: Reque ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte a instalação de uma faixa verde para a prática esportiva, na forma que indica, nesse município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 344/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação da plataforma Cidade Limpa Digital no Município de Horizonte.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Adriana Silveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 345/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um Mercado Público, no distrito de Queimadas, nesse município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Tatiana Nogueira
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 346/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a inclusão de todos os servidores (efetivos, comissionados, temporários e terceirizados) nos sorteios e demais atividades festivas da comemoração do Dia do Servidor Público.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Marden Marinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 347/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação dos quebra-molas na Rua Honorato Silvestre, bem como a limpeza da mesma e das ruas: Luiza Honorato e Raimundo Barbosa, no bairro Mangueiral, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 348/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de uma Brinquedopraça e de uma Academia de Saúde na localidade Nova Timbaúba, no distrito de Queimadas, neste Município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Jordan Maia
Tatiana Nogueira
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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