Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, no Município de Horizonte, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei n. 1.490, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estabelece o Programa Municipal de apoio à recuperação fiscal dos cidadãos- contribuintes do Município de Horizonte, a transação tributária individual para grandes devedores e a remissão de créditos tributários e não-tributários. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo, no Município de Horizonte, e dá outras providências. - |
Matéria lida |