Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Silveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Antônio Gerônimo da Silva Gomes (Tein) a Praça e a Areninha, no bairro Zumbi na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Renan da Silva Tomaz, a Areninha localizado n o bairro Buenos Aires I, neste Município, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Horizontino a José Cristiano Nunes de Souza. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Érica Serpa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Maria de Fátima da Silva Matias rua no bairro Catolé, neste município, e dá outras providências - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2026 - |
Retirada de Pauta a pedido do autor |
| 5 |
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca nas ruas do distrito de Queimadas, na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 30 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Silveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do prédio e ampliação de vagas para atendimento no CACE, na forma que indica. - Requerimento nº 31 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica para ruas no bairro Alto Alegre e ruas no centro, neste município. - Requerimento nº 39 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a continuidade da iluminação pública na rua Gervásio de Freitas no bairro Buenos Aires II, na forma que indica. - Requerimento nº 41 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2026 - |
Aprovado |