Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a lei municipal n° 1.639, de 04 de dezembro de 2024, que institui o conselho municipal dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (cmlgbtqia+), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera a lei municipal n 1.131, de 10 de março de 2016, que cria o conselho municipal de promoção da política de igualdade racial (comppir), para redefinir as representações da sociedade civil, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a festa do Servidor Público municipal no calendário oficial de eventos do município de Horizonte e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fixa o valor da bolsa qualifica de que trata o caput do art. 5º da lei nº1.498 de 1º de junho de 2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais de Horizonte e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da lei nº 1.353, de 18 de março de 2020, e na tabela do anexo II, da lei n° 1.347, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do município de Horizonte/ce, e adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV e altera a lei № 1.417, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Maria Alves da Silva a maternidade de Horizonte localizada no bairro Zumbi, neste município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Horizontino ao José Maria de Oliveira Avelino. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Italo Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Eliezio Elias da Silva Rua 1 do bairro Zumbi conforme a planta urbana do município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Horizontino ao Sr. Washington Luis Soares dos Santos. - |
Matéria lida |