Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fixa o valor da bolsa qualifica de que trata o caput do art. 5º da lei nº1.498 de 1º de junho de 2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2026 - |
Aprovado As comissões emitiram os pareceres favoráeis verbalmente a aprovação da matéria. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais de Horizonte e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2026 - |
Aprovado As comissões emitiram os pareceres favoráeis verbalmente a aprovação da matéria. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Renan da Silva Tomaz, a Areninha localizado n o bairro Buenos Aires I, neste Município, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2026 - |
Aprovado As comissões emitiram os pareceres favoráeis verbalmente a aprovação da matéria. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da lei nº 1.353, de 18 de março de 2020, e na tabela do anexo II, da lei n° 1.347, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2026 - |
Aprovado As comissões emitiram os pareceres favoráeis verbalmente a aprovação da matéria. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do município de Horizonte/ce, e adota outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2026 - |
Aprovado As comissões emitiram os pareceres favoráeis verbalmente a aprovação da matéria. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV e altera a lei № 1.417, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2026 - |
Aprovado As comissões emitiram os pareceres favoráeis verbalmente a aprovação da matéria. |