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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a instituição de adesão de pulseiras para a identificação do COVID-19 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Carlos Eloy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao poder executivo a criação do projeto Vale Gás Social Municipal para famílias que se encontram em situação de Vulnerabilidade na cidade de Horizonte, em face a pandemia de COVID-19.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Leandro Lima
Antônio Filho
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Torna-se obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo causador de atropelamento no âmbito do município de Horizonte-Ce, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado: Retirada de Pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2021
Última Ação: Arquivamento a pedido do autor
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Dispões sobre a alteração da nomeclatura do cargo de Vigia previsto na legislação Municipal de Horizonte para Guarda Patrimonial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Dá denominação de Policia Municipal de Horizonte à instituição Guarda Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Renan do Posto Coluna
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Autoriza a construção do Hospital Municipal da Mulher e do Centro de Atendimento especializado à saúde da criança e dá outras providências na forma que indica.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Altera o Art. 125 da Lei Complementar nº 002/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Horizonte/Ce.)
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Carlos Eloy
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Institui o Programa de Bolsa de Estudo para estudante do Município Matriculados em estabelecimentos de ensino, superior, com recursos insuficientes, própios e familiares, para custeio de seus estudos e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Antônio Filho
Haroldo da Saúde
Leandro Lima
Tatiana Nogueira
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Concede aos servidores públicos do Município de Horizonte, licença por um dia, por ano, para todos realizarem Exame preventivo de Câncer de Mama, de Útero e de Próstata.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Inclui a Semana da Luta Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Calendário Oficial do Município de Horizonte, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Antônio Filho
Edson Papinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Cria o Projeto - Sobrevida de adesão aos cuidados com a saúde e a prevenção ao sedentarismo no município de Horizonte, e da outras providencias
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Irmão Bento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Pavimentação Asfáltica da Rua João Severo situada no bairro Catolé, neste município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Pavimentação em pedra tosca das Ruas Eraldo Gomes, Francisco Lopes Coelho, Clodoaldo Oliveira e Luís Domingos de Sousa, situadas no bairro Catolé, neste município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Ampliação da Rede Elétrica e de Abastecimento de água do bairro Catolé, neste município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Pavimentação Asfáltica de ruas localizadas nos bairros Diadema, Zumbi e Mangueiral neste município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requer obra de pavimentação em pedra tosca e saneamento básico na Rua Francisco Domingos Nabor, no bairro Diadema.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Reforma do Mercado Público do Dourado e da Praça do Zumbi e Praça da academia de saúde do Dourado, nos respectivos bairros, neste município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Edson Papinha
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Pavimentação em pedra tosca das ruas principais dos distritos de Dourado e Aningas, na forma que indica, neste município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Diego Pinheiro
Carlos da Bodega
Edson Papinha
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requer para a Policlínica de Horizonte, 01- Neurologista; 01- Cardiologista e 01- Fisioterapeuta.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Edson Papinha
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca da Rua Raimunda Alves na localidade de Aningas, neste município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Diego Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a retomada da Construção da Praça da Juventude no bairro Catolé, neste município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Ampliação da Iluminação Pública da rua José Narcélio de Sousa no bairro Planalto da Galiléia, neste município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Tatiana Nogueira
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de um ponto de táxi no Alto Alegre e de mototáxi no Alto de Boa Vista no distrito de Queimadas, na forma que indica.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Getúlio Vargas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um Centro de Diagnóstico avançado por imagem na forma que indica,
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Flávio da Coelce
Getúlio Vargas
Luciano Pinheiro
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requer um profissional de saúde (Técnico de Enfermagem) a bordo do transpor de pacientes para hemodiálise.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Leandro Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de dois centros especializados de reabilitação funcional, na forma que indica.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação asfáltica e pedra tosca nas ruas que indica no bairro Planalto da Galiléia, neste município.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Flávio da Coelce
Getúlio Vargas
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação em pedra tosca no Distrito de Queimadas, neste município.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas do bairro Catú, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Antônio Filho
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da quadra poliesportiva da Escola Profª. Maria Regiana, neste município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlos Eloy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da pracinha situada no Bairro Mangueiral, neste Município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reabertura do Centro de Convivências e Inclusão Produtiva na Área Verde no Catolé, neste município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a destinação de ambulâncias para atender os Distritos distantes da sede do município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Requer quebra molas para a rua José Alci Pinheiro Mendes no bairro Diadema II, neste município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Irmão Bento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luiza Honorato situada no Bairro Mangueiral, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca na Rua José Luiz da Silva, situado na localidade de Área Verde em Catolé, neste município.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Antônio Filho
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Requer recuperação da Rua Maria Tamires no bairro Diadema II, na forma que indica
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Irmão Bento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Travessa Maria Tamires Fernandes de Aquino no bairro Diadema II, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Irmão Bento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de Areninha e Quadra de Futevôlei no Distrito de Dourado, na forma que indica, neste município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Diego Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de Areninha no Distrito de Aningas, na forma que indica, neste município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Diego Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da praça da Igreja Santa Edwiges também conhecida como Praça da Madame no bairro Mangueiral, na forma que indica.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Irmão Bento
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de uma Escola de ensino médio no distrito de Queimadas, neste município.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Reforma da Escola Manoel Felipe dos Santos, no distrito de Queimados, neste município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Domingos de Araújo, correção das ruas paralelas, substituição das ruas de vapor de sódio por LED, reforma da lavanderia comunitária e do chafariz, interligar todos os poços profundos em uma caixa d'água na Comunidade de Retiro na forma que indica.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Manutenção e patrolamento da rua Maria José Nogueira, Planalto da Galiléia, na forma que indica, neste município.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de uma unidade básica de saúde -UBS no Distrito Industrial, neste município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Disponibilização de ambulância 24H para atendimentos das emergências no município.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Antônio Filho
Carlos da Bodega
Edson Papinha
Getúlio Vargas
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de energia solar em todos os prédios públicos na forma que indica, neste município
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Antônio Filho
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção e Implantação da Delegacia da Mulher e de Proteção ao Meio Ambiente, neste munícipio.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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