Lei nº 368, de 19 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
368
Ano
2002
Data
19/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 505, de 01 de junho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 831, de 23 de março de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.140, de 01 de abril de 2016
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 1.353, de 18 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica