Normas
PARÂMETROS DE PESQUISA:
Ano: 2010
Mês: Janeiro |
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| Quantidade encontrada no mês: 4 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei - LEI 747/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA MARIA GELCINA SANTOS, Nº 522, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, À EMPRESA HORIZON ENERGIAS DO BRASIL LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 748/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 749/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA AV. PRES. CASTELO BRANCO, Nº 8063, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, À EMPRESA TRANSNACIONAL TRANSPORTES LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 750/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA AV. OMAR COELHO, Nº 995, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, À EMPRESA ROUPPÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Mês: Março |
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| Quantidade encontrada no mês: 8 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Lei - LEI 751/2010 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (PMSANS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 752/2010 | ALTERA AS LEIS 693/2009, 697/2009 E 716/2009, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 753/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA ANA PEREIRA DE LIMA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE HORIZONTE, À LOJA MAÇÔNICA, COM A DENOMINAÇÃO DE “AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LUZES DO HORIZONTE Nº 70”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 754/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 755/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO CEARÁ TERRENO PARA ABRIGAR PENITENCIÁRIA JUVENIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 756/2010 | DENOMINA DE RUA JOSENIAS DOMINGOS DA SILVA, CENI MENDES DO VALE, VALDERI RDO. DA SILVA, LUIS DE FRANÇA LIMA, MARIA RODRIGUES DA SILVA E CLARA DE ASSIS DE OLIVEIRA RODRIGUES NO BAIRRO VERTENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 757/2010 | DENOMINA DE JOSÉ EVANDIR NUNES DE SOUSA (CARLOS NEGUINHO), JOSÉ PEREIRA FILHO E FRANCISCO WERLEN SILVEIRA DO AMARAL, AMBAS NO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 758/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA MARIA GELCINA SANTOS, Nº 218, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, À EMPRESA NATIVA BESTFOOD E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Mês: Abril |
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| Quantidade encontrada no mês: 13 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei - LEI 759/2010 | INSTITUI OUVIDORIA DA SAÚDE PÚBLICA EM HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 760/2010 | DENOMINA DE RUA JOSÉ ARÍSIO DA SILVA E RUA JOSÉ BATISTA MAIA AS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CATOLÉ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 761/2010 | DENOMINA DE AV. CEL. LUIZ FLÁVIO NOGUEIRA A VIA PÚBLICA DO BAIRRO CENTRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 762/2010 | DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 763/2010 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 764/2010 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 765/2010 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 766/2010 | DENOMINA DE RUA JOSÉ DE CASTRO VALE A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CENTRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 767/2010 | DENOMINA JOSÉ ARCELINO DE MENEZES A QUADRA POLIESPORTIVA, ANEXA À ESCOLA MUNICIPAL DOMITÍLIA ASSUNÇÃO, NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 768/2010 | FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A PUBLICAR, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, O CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 769/2010 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z 40 DE HORIZONTE. |
| Lei - LEI 770/2010 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS QUE FUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE. |
| Lei - LEI 771/2010 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Mês: Maio |
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| Quantidade encontrada no mês: 10 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei - LEI 772/2010 | ALTERA A LEI 624/2007 QUE INSTITUIU A REGÊNCIA DE CLASSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 773/2010 | DENOMINA RUA JOSÉ LINO DA SILVEIRA FILHO A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 774/2010 | DENOMINA DE OSÉ BATISTA MAIA A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CATOLÉ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 775/2010 | ALTERA A LEI 069/1991, MODIFICANDO A RAZÃO SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Complementar - LC 2/2010 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
| Lei - LEI 776/2010 | FIXA SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 777/2010 | ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 746, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010. |
| Lei - LEI 778/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 779/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 780/2010 | ALTERA O ART. 2º DA LEI 753/2010, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Mês: Junho |
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| Quantidade encontrada no mês: 5 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei - LEI 781/2010 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 782/2010 | DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 783/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITO À RUA JUAREZ CORREIA LIMA, Nº 643, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, À MACZ CEARA LOGISTICA LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 784/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITO Á RUA GELCINA SANTOS Nº 585, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, À TUBOS DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 785/2010 | DENOMINA DE FRANCISCO PALMEIRA DA SILVA A VIA PÚBLICA DO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE DO DISTRITO SEDE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Mês: Julho |
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| Quantidade encontrada no mês: 6 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei - LEI 786/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITO À ROD. BR 116, KM 43, BAIRRO CENTRO, EM HORIZONTE-CE, À EMPRESA INSTITUTO LAUDETIS DOMINIS DE ENSINO SUPERIOR LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 787/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| Lei - LEI 788/2010 | DENOMINA DE RUA JOSÉ CASSIMIRO FAÇANHA, RUA ADALGIZO MARTINS DE OLIVEIRA, RUA INÊS RODRIGUES DE OLIVEIRA E RUA JUACI RODRIGUES DE OLIVEIRA AS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE DOURADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 789/2010 | DENOMINA DE RUA NAIR PEREIRA DA SILVA, RUA MARIA DO CARMO DE SOUSA, RUA JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA E RUA JOILTON VIEIRA DE ASSUNÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GENIPAPEIRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 790/2010 | DENOMINA DE RUA MARIA DAS CANDEIAS MATYSYMOTO E RUA JOSÉ JAIR PEREIRA MENDES AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CENTRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 791/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Mês: Agosto |
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| Quantidade encontrada no mês: 1 norma. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei - LEI 792/2010 | INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL. |
Mês: Setembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 4 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei - LEI 793/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 794/2010 | DENOMINA DE EDNIR MARTINS FEITOSA, O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 795/2010 | DENOMINA DE JOSE ROBERTO MOTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 796/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITO NA RUA CIRO BILHAR, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM HORIZONTE-CE, À INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E CAPACITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Mês: Outubro |
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| Quantidade encontrada no mês: 1 norma. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei - LEI 797/2010 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Mês: Novembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 10 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei - LEI 798/2010 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM PARTIDAS DE FUTEBOL OFICIAIS. |
| Lei - LEI 799/2010 | ESTABELECE AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO PRESTADOR DE TRABALHO VOLUNTÁRIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 800/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA AV. OMAR COELHO, S/Nº, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, À EMPRESA ARCA PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. ME, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 801/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA AV. ASA BRANCA, Nº 484, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, À EMPRESA EVER GREEN DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 802/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 06 (SEIS) TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, CORRESPONDENTES ÀS QUADRAS 092, SITUADA NA AV. HORÁCIO RUFINO DE ALMEIDA, S/N, 101, SITUADA NA RUA MANUEL RUFINO DE ALMEIDA, S/Nº, 110, SITUADA NA RUA RAIMUNDA LEOCÁDIA DE OLIVEIRA, S/N, 119, SITUADA NA RUA JOÃO ANTÔNIO SILVESTRE DA SILVA, S/N, 120, TAMBÉM SITUADA NA RUA JOÃO ANTÔNIO SILVESTRE DA SILVA, S/N, E 129, SITUADA NA RUA MOISÉS FERREIRA DE OLIVEIRA, S/N, TODOS NO BAIRRO CACHOEIRA, EM HORIZONTE-CE, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZIA LOPES GADELHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 803/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
| Lei - LEI 804/2010 | INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 805/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSES DE RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 806/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| Lei - LEI 807/2010 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 10.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, E A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA TAL FIM. |
Mês: Dezembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 6 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Lei - LEI 808/2010 | ALTERA LEI 470 QUE TRATA DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 809/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 02 (DOIS) TERRENOS DE PROPRIEDADE DO GOVERNO MUNICIPAL DE HORIZONTE, AMBOS SITUADOS NA LOCALIDADE DE CANAVIEIRA DOS PINHEIROS, DISTRITO DE ANINGAS, NESTE MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE CANAVIEIRA – ABCC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 810/2010 | DENOMINA DE MARIA PEREIRA DE AZEVEDO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 811/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 812/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 813/2010 | DENOMINA DE ZILMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |