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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.163, de 12 de janeiro de 2017
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 1.126, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, SEM ALTERAÇÃO DE VALORES, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.164, de 12 de janeiro de 2017
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.167, de 02 de março de 2017
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PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.166, de 02 de março de 2017
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PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.165, de 02 de março de 2017
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PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ ALDEMIR DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE PLANALTO HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO FISCAL (GDF) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.175, de 16 de maio de 2017
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PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA E ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 463, DE 16 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.171, de 04 de maio de 2017
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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.137, DE 01 DE ABRIL DE 2016, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.138, DE 01 DE ABRIL DE 2016, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.170, de 18 de abril de 2017
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PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 934, DE 16/10/2012, LEI N. 988, DE 08/10/2013 E LEI N. 1.109, DE 03/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.137, DE 01 DE ABRIL DE 2016, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.138, DE 01 DE ABRIL DE 2016, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, TRATANDO SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE DEUSIMAR ROCHA, O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, SE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Chelo Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 993 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.178, de 12 de junho de 2017
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PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 990 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.179, de 12 de junho de 2017
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PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.306, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:
Professor Simão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DE COOPERATIVA (COOTACHE)
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL.
Apresentação: 15 de Julho de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA NO BAIRRO BUENOS AIRES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
Haroldo da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA GRANJAS SÂO JOSÈ S/A,QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA CONMARFEL BRASIL LTDA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS COM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, VISANDO À EXPLORAÇÃO DE BENS E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA INDÚSTRIA DE PAPEL EMBALAGENS HORIZONTE LTDA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O PERÍODO 2018-2021
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL N. 1.150, DE 05 DE JULHO DE 2016 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016).
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N. 599, DE 12 DE MARÇO DE 2007 E DISCIPLINA E ESTABELECE SANÇÕES FISCAIS NOS CASOS DE FECHAMENTO DE EMPRESAS INCENTIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE HORIZONTE (PREFH) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado
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PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.206, de 13 de novembro de 2017
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PLO 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA COM O SEU REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.215, de 11 de dezembro de 2017
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PLO 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Auricino
Haroldo da Saúde
Luciano Pinheiro
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado
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PLO 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Auricino
Carlinhos Nogueira
Carlos da Bodega
Carlos Eloy
Chelo Rocha
Cícero Cruz
Delegado Kim Barreto
Dr. Alexandre
Haroldo da Saúde
Itaciana
Júnior Tobias
Luciano Pinheiro
Luquinha do Guaraná
Professor Simão
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO SR.ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO SR. JOÃO BEZERRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO SR. HÉLIO MORAIS DE MEDEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO SR.WANILSON RIBEIRO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINA À SRA. JOSEFA MEDEIROS FARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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