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PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Horizonte (AMMAH) e adota outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da outras providencias.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para concessão de bem imóvel público no Município de Horizonte mediante termo de cessão de uso a Companhia de Água e Esgoto do Ceara (CAGECE) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no Programa Casa Verde e Amarela, realizados no Município de Horizonte..
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a instituição do incentivo variável por desempenho do Programa Previne Brasil e da outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Gratificação de Engajamento nas Atividades de Transito (GEAT), aos Agentes Municipais de Trânsito e Transporte e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
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PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Mauro Martins do Nascimento, a avenida do Planalto Horizonte na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Irmão Bento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede gratificação de engajamento nas atividades de trânsito - GEAT, aos agentes municipais de trânsito e transporte e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a modernização do serviço de transporte individual de passageiros em veículos providos de taxímetro no Município de Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2022
Resultado: Retirada de Pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Última Ação: Retirado de Pauta a pedido do Líder do Prefeito Vereador Carlos Gomes
Texto Original
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PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplina no Município de Horizonte o serviço de Mototáxi e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Henrique Almeida Lemos uma via do Bairro Buenos Aires II conforme a planta urbana do Município na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominado de Fatima Silveira Silva o Centro de Imagens localizado no Hospital Venâncio Raimundo de Sousa, na forma que indica e da outras providencias.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Adriana Silveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o auxilio financeiro em decorrência de serviço voluntario nos termos da Lei Nacional n. 9.608 de 18 fevereiro 1998 e da outras providencias
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. (R$ 22.700,00)
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina ruas do bairro Centro de Horizonte, na forma que indica
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Carlos Eloy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a desafetação de bem publico e autoriza doação Vulcabras- CE, Calcados e artigos Esportivos S/A e da outras providencias
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Horizonte para o exercício financeiro de 2023, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Manoel Venâncio Sousa a via pública que liga a Rodovia Santos Dumont (BR 116) à Av. Presidente Castelo Branco, na forma que indica.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Carlos Eloy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Francisco Pereira da Silva a Areninha localizada na Rua Neu Venâncio, no bairro da Lagoinha, na forma que indica.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Carlos Eloy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regularização urbanistica dos imóveis situados no território no Municipio de Horizonte.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Horizonte a conceder auxílio aluguel a pacientes atendidos pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre julgamento do parecer do TCE, que aprovou as contas de Governo do Gestor Francisco César de Sousa, referente exercício 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a regularização Fundaria dos imóveis dos conjuntos habitacionais e populares doado pela gestão municipal em parceria com o Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a campanha para redução do uso de copos plásticos descartáveis nos Órgãos e Repartições da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Horizonte, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de uniformes e matérias escolares para os alunos da educação infantil e fundamental ( da Creche ao 9° ano) na Rede Publica Municipal de ensino de Horizonte.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
Antônio Filho
Carlos da Bodega
Carlos Eloy
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Flávio da Coelce
Franzé do Hospital
Getúlio Vargas
Haroldo da Saúde
Irmão Bento
Leandro Lima
Luciano Pinheiro
Renan do Posto Coluna
Tatiana Nogueira
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Institui critérios, parâmetros e diretrizes para constituição da "Rede de Atendimento Integrado à Mulher em Situação de Violência" no municipio de Horizonte.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Tatiana Nogueira
Antônio Filho
Leandro Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Institui benefícios tributários relacionados ao programa Casa Verde Amarela, instituído pela Lei Nº 41.481/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Antônio Filho
Edson Papinha
Franzé do Hospital
Getúlio Vargas
Haroldo da Saúde
Irmão Bento
Renan do Posto Coluna
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação da profissão doula no município de Horizonte.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Tatiana Nogueira
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Institui o programa de Inclusão Social, destinado à concessão de bolsas de estudo.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação de Gratificação de Incentivo à Proteção de Bens e Serviços Municipais (GIPBSM) - aos servidores públicos municipais que compõem a Guarda Municipal de Horizonte.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Carlos da Bodega
Carlos Eloy
Adriana Silveira
Getúlio Vargas
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Institui o Ensino de Libras na Rede Municioal de Educação do Municipio de Horizonte.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer um projeto de Lei Complementar ao atual código tributário para redução de alíquota de ISS e IPTU, na forma que indica, em virtude do momento econômico, neste municipio por um período de cinco meses.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
Antônio Filho
Edson Papinha
Haroldo da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal a criação de um fundo financeiro para a doação de material de construção para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não dispõe de casa própria.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Autor:
Antônio Filho
Edson Papinha
Haroldo da Saúde
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal a construção de uma praça com parque infantil na comunidade de Área Verde(Catolé).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da Gestão Municipal a extensão da rede elétrica em diversas ruas do Bairro Catolé.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requer restauração da Praça pública, a construção de um chafariz e a ampliação da rede de iluminação no Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista no Distrito de Queimadas, neste município.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requer doação do prédio da antiga creche para a Sede da Associação dos Remanescentes de Quilombos de Alto Alegre (Arqua) em Alto Alegre, Distrito de Queimadas, neste município.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2022
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a iluminação pública do viaduto de BR-116 e da avenida que liga o mesmo a avenida Presidente Castelo Branco, neste município.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Renan do Posto Coluna
Antônio Filho
Carlos da Bodega
Getúlio Vargas
Haroldo da Saúde
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de Célula de Proteção Comunitária nos Distritos de Queimadas, Aningas, Dourado e sede com vídeo monitoramento na forma que indica, neste município.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
Tatiana Nogueira
Antônio Filho
Getúlio Vargas
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Requer por parta da gestão municipal a Pavimentação asfáltica de logradouros situados no bairro Zumbi, neste municipio.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Carlos da Bodega
Carlos Eloy
Haroldo da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a disponibilização do teste gratuito para COVID-19 nas Unidades básicas de saúde (UBS) do município; e a extensão no horário de atendimento médico nas seguintes UBS: Catolé, Queimadas, Planalto Horizonte w Buenos Aires I e II na forma que indica.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Antônio Filho
Renan do Posto Coluna
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação em pedra tosca no Bairro Planalto da Galiléia na forma que indica, neste município.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Pavimentação Asfáltica da Rua Jose Edgledson da Silva Nunes, na forma que indica, neste Município.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:
Irmão Bento
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação em pedra tosca e asfáltica em rua do bairro Bicudo, Distrito de Dourado, neste município.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de um sistema virtual de pré-matrícula para rede pública municipal e estadual de ensino, neste município.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
Antônio Filho
Getúlio Vargas
Irmão Bento
Leandro Lima
Renan do Posto Coluna
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja providenciado a pavimentação asfáltica da rua Antônio Josely Belchior no Bairro Zumbi.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: Requer redutores de velocidade na rua Maria da Conceição na localidade de Picapau,
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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