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Resultados

PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Horizontino a Renê Cordeiro Gomes de Freitas.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adriana Silveira
Alaecio Gomes
Carlos da Bodega
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Érica Serpa
Flávio da Coelce
Irmão Bento
Italo Sousa
Jordan Maia
Leandro Lima
Marden Marinho
Tatiana Nogueira
Valda
Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 26 de fevereiro de 2026

PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Horizontino às seguintes personalidades: Sr. Ivens Dias Branco Junior, Sr. Eudoro Walter de Santana e à Sra. Rosana Brasil Kopf, e adota outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adriana Silveira
Alaecio Gomes
Carlos da Bodega
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Érica Serpa
Flávio da Coelce
Irmão Bento
Italo Sousa
Jordan Maia
Leandro Lima
Marden Marinho
Tatiana Nogueira
Valda
Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 05 de março de 2026

PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina vias públicas no bairro Distrito Industrial, com as seguintes denominações: Rua Edite Albuquerque Souza e Manoel Jovencio de Sousa Filho, na forma que indica.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jordan Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 05 de março de 2026

PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Enoque Gomes Domingues a rua do bairro Bicudo, distrito de Dourado, conforme a planta urbana do município.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Papinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 12 de março de 2026

PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no bairro Diadema: Rua Milano, Rua Turim e Rua Napoli, no forma que indica.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carlos da Bodega
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 12 de março de 2026

PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão horizontino ao Sr. Pastor José Valnez de Freitas Barbosa.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Italo Sousa
Adriana Silveira
Alaecio Gomes
Carlos da Bodega
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Érica Serpa
Flávio da Coelce
Irmão Bento
Jordan Maia
Leandro Lima
Marden Marinho
Tatiana Nogueira
Valda
Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 19 de março de 2026

PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Horizontino a José Cristiano Nunes de Souza.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Tatiana Nogueira
Adriana Silveira
Alaecio Gomes
Carlos da Bodega
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Érica Serpa
Flávio da Coelce
Irmão Bento
Italo Sousa
Jordan Maia
Leandro Lima
Marden Marinho
Valda
Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 23 de março de 2026

PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Maria de Fátima da Silva Matias rua no bairro Catolé, neste município, e dá outras providências

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Érica Serpa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 01 de abril de 2026

PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Horizontino ao José Maria de Oliveira Avelino.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Carlos da Bodega
Adriana Silveira
Alaecio Gomes
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Érica Serpa
Flávio da Coelce
Irmão Bento
Italo Sousa
Jordan Maia
Leandro Lima
Marden Marinho
Tatiana Nogueira
Valda
Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamnto por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 01 de abril de 2026

PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Eliezio Elias da Silva Rua 1 do bairro Zumbi conforme a planta urbana do município.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Italo Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamnto por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 01 de abril de 2026

PDL 15/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Horizontino ao Sr. Washington Luis Soares dos Santos.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Diego Pinheiro
Adriana Silveira
Alaecio Gomes
Carlos da Bodega
Edson Papinha
Érica Serpa
Flávio da Coelce
Irmão Bento
Italo Sousa
Jordan Maia
Leandro Lima
Marden Marinho
Tatiana Nogueira
Valda
Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 01 de abril de 2026

PDL 16/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Horizontino a Alexnaldo Montenegro da Silva

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Tatiana Nogueira
Adriana Silveira
Alaecio Gomes
Carlos da Bodega
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Érica Serpa
Flávio da Coelce
Irmão Bento
Italo Sousa
Jordan Maia
Leandro Lima
Marden Marinho
Valda
Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 08 de abril de 2026

PDL 17/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede 'Título de Cidadão Horizontino ao Sr. José Eduardo De Lavor Pernambuco Neve.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Edson Papinha
Adriana Silveira
Alaecio Gomes
Carlos da Bodega
Diego Pinheiro
Érica Serpa
Flávio da Coelce
Irmão Bento
Italo Sousa
Jordan Maia
Leandro Lima
Marden Marinho
Tatiana Nogueira
Valda
Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada,
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 08 de abril de 2026

PDL 18/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no Bairro Mal Cozinhado: Rua Pacajus; Rua Itaitinga; Rua Acarape, e Rua Chorozinho, neste município.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Carlos da Bodega
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada,
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 08 de abril de 2026

PDL 19/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Horizontina a Leire Gabriela Macedo Alves de Castro.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Valda
Adriana Silveira
Alaecio Gomes
Carlos da Bodega
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Érica Serpa
Flávio da Coelce
Irmão Bento
Italo Sousa
Jordan Maia
Leandro Lima
Marden Marinho
Tatiana Nogueira
Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18, de 15 de abril de 2026

PDL 20/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Horizontino à Raimundo Delfino Filho.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Irmão Bento
Adriana Silveira
Alaecio Gomes
Carlos da Bodega
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Érica Serpa
Flávio da Coelce
Italo Sousa
Jordan Maia
Leandro Lima
Marden Marinho
Tatiana Nogueira
Valda
Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19, de 15 de abril de 2026

PDL 21/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Horizontino ao Sr. Antônio Nidovando Pereira Pinheiro.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Adriana Silveira
Alaecio Gomes
Carlos da Bodega
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Érica Serpa
Flávio da Coelce
Irmão Bento
Italo Sousa
Jordan Maia
Leandro Lima
Marden Marinho
Tatiana Nogueira
Valda
Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 20, de 15 de abril de 2026

PDL 22/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Horizontino à Sr. João Fabricio de Araújo Serra.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Alaecio Gomes
Adriana Silveira
Carlos da Bodega
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Érica Serpa
Flávio da Coelce
Irmão Bento
Italo Sousa
Jordan Maia
Leandro Lima
Marden Marinho
Tatiana Nogueira
Valda
Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 22, de 20 de maio de 2026

PDL 23/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no Bairro Mal Cozinhado: Rua Athena; Rua Minerva; Rua Nice, neste Município.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Carlos da Bodega
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 23, de 20 de maio de 2026

PDL 24/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Horizontino ao Sr. Marcello Martins Desidério.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  Carlos da Bodega
Jordan Maia
Adriana Silveira
Alaecio Gomes
Antônio Filho
Edson Papinha
Érica Serpa
Flávio da Coelce
Irmão Bento
Italo Sousa
Leandro Lima
Marden Marinho
Tatiana Nogueira
Valda
Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 21, de 03 de junho de 2026

PDL 25/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Milton de Sousa Lima, а rua do bairro Gameleira, conforme a planta urbana do município.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:  Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 25, de 03 de junho de 2026

PDL 26/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2016, acompanhando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará no Processo nº 32198/2018-5, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  COMORC - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Matéria Anexada:   Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 17 de 2026  Data Anexação: 26 de Maio de 2026 Autor(es):  Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 24, de 27 de maio de 2026

PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação de diárias, com vistas ao ressarcimento de despesas com hospedagem e alimentação, dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Horizonte (CE) e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 12 de março de 2026

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de áreas destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, durante festas e eventos promovidos pela prefeitura, e a disponibilização de equipamentos de segurança e indispensáveis para o melhor aproveitamento do evento por parte deles no Município.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Carlos da Bodega
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Destinação Digna de Animais Domésticos, autoriza a criação do Cemitério e Memorial de Animais no Município de Horizonte/CE, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Adriana Silveira
Carlos da Bodega
Tatiana Nogueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a implementação do Programa de Organização de Transito em Horário de Pico do Município de Horizonte

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Adriana Silveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o Projeto de Lei que declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial, no Município de Horizonte/CE, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:  Italo Sousa
Adriana Silveira
Alaecio Gomes
Edson Papinha
Érica Serpa
Marden Marinho
Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do município, em doação de sangue e de medula óssea, e da outras providências.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:  Jordan Maia
Italo Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição do serviço de telepsicologia e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  Tatiana Nogueira
Adriana Silveira
Antônio Filho
Carlos da Bodega
Marden Marinho
Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a inclusão em locais de frequência infantil de placas alusivas ao incentivo à denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  Tatiana Nogueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação da Praça Municipal da Inclusão, voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Síndrome de Down e outras condições atípicas no Município de Horizonte, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  Adriana Silveira
Carlos da Bodega
Tatiana Nogueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação da Ouvidoria de Proteção Animal para receber denúncias de maus-tratos, no âmbito do município de Horizonte.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  Antônio Filho
Tatiana Nogueira
Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a da pavimentação asfáltica no seguinte logradouro Rua Martins Clemente, localizada no bairro Dourado, neste município.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Marden Marinho
Adriana Silveira
Carlos da Bodega
Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer drenagem para Rua Gilberto Gomes Bairro diadema II, Rua Rafael santos e Rua Enir Santos, Bairro Centro, neste município.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Irmão Bento
Carlos da Bodega
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o Reajuste das Premiações Esportivas, neste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Italo Sousa
Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de serviço de entrega de medicamentos por motoboy ou por outros meios viáveis, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Italo Sousa
Jordan Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação e implantação de Ecopontos em locais estratégicos do Município de Horizonte-CE, destinados ao descarte adequado de resíduos sólidos, com o objetivo de promover a preservação ambiental, a saúde pública e a sustentabilidade urbana.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Jordan Maia
Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação asfáltica no bairro Córrego das Quintas, na forma que indica neste munícipio.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Valda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação asfaltica no bairro Dourado, na farma que indica neste município.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Valda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reativação do serviço de transporte público municipal, na forma que indica, neste município.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Tatiana Nogueira
Érica Serpa
Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação asfáltica nas 8 ruas do bairro Gameleira localizadas, neste município, na forma que indica.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Italo Sousa
Adriana Silveira
Tatiana Nogueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Édson Nogueira Lopes e Antonio Ramalho no bairro Malhada na forma que indica, neste município.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  Jordan Maia
Tatiana Nogueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
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REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de estudo para abertura de ruas no entorno da escola SESI SENAl situada na rua Raimunda Pontes, bairro Planalto Horizonte, neste município.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Edson Papinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
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4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
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REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação um Centro de Reabilitação Físico-Motora com a oferta de fisioterapia, hidroginástica e pilates no nosso município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Flávio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
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4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
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REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma do Abatedouro Municipal, na forma que indica, neste Município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tatiana Nogueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer pavimentação em pedra tosca na Rua João Rodrigues Falcão, no bairro Aningas, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Diego Pinheiro
Carlos da Bodega
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma areninha, no bairro Mundo Novo, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Diego Pinheiro
Italo Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
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REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aquisição pelo poder público de veículos ciclomotores para todos os agentes de saúde e agentes de combate a endemias, neste município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wanilson Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de Quadra destinada para à prática de Beach Tennis e Vôlei, na localidade de Coqueiros, neste município

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Papinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Pavimentação asfáltica, para Rua José Firmo da Silva, Bairro Mangueiral neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Irmão Bento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original