Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PPV 55/2022 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Aprova com Ressalvas as Contas de Governo do Município de Horizonte do exercício financeiro de 2018 de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Francisco César de Sousa.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de Horizonte e os contribuintes e dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar no Munícipio de Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Gilberto Nogueira Lopes o Terminal Rodoviário no centro de Horizonte/CE, na forma que indica, e adota outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
Carlos da Bodega
Diego Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina os Equipamentos Públicos, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo IV da Lei Municipal 1.466/2021 que dispõe sobre a Restruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o regulamento disciplinar da guarda municipal de horizonte criada pela lei complementar nº 3, de 1º de novembro de 2011 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivamento a pedido do Autor
Texto Original
|
|
PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e quilombolas, no serviço público municipal em cargos e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a modernização do serviço de transporte individual de passageiros em veículos providos de taxímetro no município de horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Parecer favorável da comissão.
Texto Original
|
|
PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplina no município de horizonte o serviço de moto táxi e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Parecer favorável da comissão.
Texto Original
|
|
PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do município de Horizonte, do imóvel doado ao instituto Laudetis Dominis de ensino superior LTDA - FATHOR e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Parecer favorável da comissão.
Texto Original
|
|
PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do município de Horizonte, do imóvel doado ao Industrial e Comercial de Produtos de Limpeza e Alimentos LTDA dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe o manuseio, utilização, queima e solto de fogos e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Horizonte, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
Carlos Eloy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Horizonte e de outras providencias.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: A pedido do autor para tramitar como Indicação
Texto Original
|
|
PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio Público do Município de Horizonte, do Imóvel doado a Lucas Goulart Holanda - ME e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Presidente
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia.
Texto Original
|
|
PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Inclusão digital "Tablet na Escola" aos professores e estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Horizonte e dá outras providências;
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder termos de permissão de uso precário dos espaços públicos na Praça do Artesão no Município de Horizonte, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir anualmente com Entidade de Participação Associativa Oficial - Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) - e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2022
Resultado: Retirada de Pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Última Ação: Retirado de Pauta a pedido do Poder Executivo através do Oficio N° 29.03.001/2022.
Aguardando alterações do Poder Executivo.
Texto Original
|
|
PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a construção da "Rede de atendimento integrado as mulheres em situação de violência" no municipio de Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
|
|
PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Plano Pela Primeira Infância no Municipio de Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do Município de Horizonte/Ce, e adota outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais de Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da Lei Nº 1.353, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III da Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021, altera a Lei n. 1.336, de 24 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Diego Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina ruas do Bairro Catolé neste município, na forma que indica.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina as vias públicas de Queimadas na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina as vias públicas do Planalto da Galileia na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2022
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina rua do Loteamento no Centro conforme a planta urbana do município na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina rua do Bairro Mangueiral conforme a planta urbana do município na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua do Bairro Malcozinhado, loteamento Vila Horizonte I conforme a planta urbana do município e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de patrocínio pela administração direta do Município de Horizonte, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o processo de avaliação da aprendizagem de Horizonte - Aprend Horizonte - A Ser aplicado nas turmas de estudantes do ensino fundamental, anos inicias e finais nas escolas públicas do sistema de ensino de Município de Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a lei de diretrizes orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2023, na forma que indica.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte do imóvel que indica e adota outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina ruas do bairro Vertente Distrito de Dourado conforme a planta urbana do município na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O Chefe do Poder Executivo através dos Órgãos da Administração Pública do Município de Horizonte, autoriza a instituir o Programa Municipal Qualifica Horizonte e a Bolsa-Qualifica e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o regulamento disciplinar da Guarda Municipal de Horizonte criada pela Lei Complementar nº 3 de 1º de Novembro de 2011 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o Programa Municipal de Reintegração Fiscal dos Cidadãos-Contribuintes do Município de Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina as vias públicas do Alto Alegre na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a modificarão de dispositivos da Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021, alterada pela Lei n. 1.483, de 24 de março de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e definição de critérios de concessão e de incidência de contribuição previdenciária da gratificação de regência de classe e adota outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o pagamento em parcela única aos trabalhadores e profissionais da atenção primária à saúde do Município de Horizonte, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial na circunscrição do Município de Horizonte dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e adota outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de provimento efetivo de vigia no serviço publico municipal e da outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|