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Altera dispositivos da lei n. 1.511, de 12 de setembro de 2022, e adota outras providências.

Institui o Horizonte Cinquenta Mais - Programa de Qualificação do Centro de Horizonte, que estabelece incentivos fiscais, regras urbanísticas específicas, governança de avaliação e mecanismo tributário de indução ao cumprimento da função social da propriedade, e dá outras providências.

Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle de queimadas e desmatamento no Município de Horizonte - CE, na forma que especifica e dá outras providências.

Denomina de Eduardo do Nascimento a Areninha no bairro Mangueiral e dá outras providências.

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a doar aparelhos notebooks para uso dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, assegurando condições para a aplicação de novas tecnologias educativas aliadas aos conteúdos e a prática docente, e dá outras providências.

Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educação de Horizonte aprovado pela Lei Municipal n. 1.087, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Financiamento de Curso de Mestrado (pós-graduação Stricto Sensu) para os servidores efetivos do grupo do magistério da Secretaria Municipal de Educação de Horizonte/CE, e dá outras providências.

Abre crédito especial ao vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

Denomina de Genésio Targino de Castro o espaço esportivo no bairro Buenos Aires e dá outras providências.

Denomina de Francisco Pereira Costa (Ciné), o CRAS Quilombola localizado no distrito de Queimadas, neste município, e dá outras providências.

Denomina de Francisco Sales da Silva a Areninha no bairro Centro, localizada na comunidade Vila Nascimento, na forma que indica.

Dispõe sobre o sepultamento de animais de estimação (cães e gatos) em cemitérios públicos e particulares no Município de Horizonte e dá outras providências.

Altera o arts. 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6° e Lei Municipal n° 1.655, de 3 de abril de 2025, e seus anexos I, II, III, IV e dá outras providências.

Denomina de Antônio Gerônimo da Silva Gomes (Tein) a Praça e a Areninha, no bairro Zumbi na forma que indica.

Denomina d e Renan da Silva Tomaz, a Areninha localizado n o bairro Buenos Aires I, neste Município, na forma que indica.

Veto integral ao Projeto de Lei n° 009/2026.

Denomina vias públicas no Bairro Centro-Distrito de Aningas, com seguinte denominação: Rua José Ivan de Sousa; Rua Raimundo Pereira da Silva, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Horizontino a Jaime Ribeiro do Nascimento.

Concede Título de Cidadão Horizontino a Francisco de Assis Maia.

Concede Título de Cidadão Horizontino a Renê Cordeiro Gomes de Freitas.

Concede Título de Cidadão Horizontino às seguintes personalidades: Sr. Ivens Dias Branco Junior, Sr. Eudoro Walter de Santana e à Sra. Rosana Brasil Kopf, e adota outras providências.

Denomina vias públicas no bairro Distrito Industrial, com as seguintes denominações: Rua Edite Albuquerque Souza e Manoel Jovencio de Sousa Filho, na forma que indica.

Denomina de Enoque Gomes Domingues a rua do bairro Bicudo, distrito de Dourado, conforme a planta urbana do município.

Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no bairro Diadema: Rua Milano, Rua Turim e Rua Napoli, no forma que indica.

Concede título de cidadão horizontino ao Sr. Pastor José Valnez de Freitas Barbosa.

Concede Título de Cidadão Horizontino a José Cristiano Nunes de Souza.

Denomina de Maria de Fátima da Silva Matias rua no bairro Catolé, neste município, e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação de diárias, com vistas ao ressarcimento de despesas com hospedagem e alimentação, dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Horizonte (CE) e dá outras providências.

Indica o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de áreas destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, durante festas e eventos promovidos pela prefeitura, e a disponibilização de equipamentos de segurança e indispensáveis para o melhor aproveitamento do evento por parte deles no Município.

Indica o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Destinação Digna de Animais Domésticos, autoriza a criação do Cemitério e Memorial de Animais no Município de Horizonte/CE, e dá outras providências.

Requer a da pavimentação asfáltica no seguinte logradouro Rua Martins Clemente, localizada no bairro Dourado, neste município.

Requer drenagem para Rua Gilberto Gomes Bairro diadema II, Rua Rafael santos e Rua Enir Santos, Bairro Centro, neste município.

Requer o Reajuste das Premiações Esportivas, neste município.

Requer a implantação de serviço de entrega de medicamentos por motoboy ou por outros meios viáveis, neste município.

Requer a criação e implantação de Ecopontos em locais estratégicos do Município de Horizonte-CE, destinados ao descarte adequado de resíduos sólidos, com o objetivo de promover a preservação ambiental, a saúde pública e a sustentabilidade urbana.

Requer a pavimentação asfáltica no bairro Córrego das Quintas, na forma que indica neste munícipio.

Requer a pavimentação asfaltica no bairro Dourado, na farma que indica neste município.

Requer a reativação do serviço de transporte público municipal, na forma que indica, neste município.

Requer a pavimentação asfáltica nas 8 ruas do bairro Gameleira localizadas, neste município, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das ruas Édson Nogueira Lopes e Antonio Ramalho no bairro Malhada na forma que indica, neste município.

Requer a realização de estudo para abertura de ruas no entorno da escola SESI SENAl situada na rua Raimunda Pontes, bairro Planalto Horizonte, neste município.

Requer a criação um Centro de Reabilitação Físico-Motora com a oferta de fisioterapia, hidroginástica e pilates no nosso município.

Requer a reforma do Abatedouro Municipal, na forma que indica, neste Município.

Requer pavimentação em pedra tosca na Rua João Rodrigues Falcão, no bairro Aningas, neste município.

Requer a construção de uma areninha, no bairro Mundo Novo, neste município.

Requer a aquisição pelo poder público de veículos ciclomotores para todos os agentes de saúde e agentes de combate a endemias, neste município.

Requer a implantação de Quadra destinada para à prática de Beach Tennis e Vôlei, na localidade de Coqueiros, neste município

Requer Pavimentação asfáltica, para Rua José Firmo da Silva, Bairro Mangueiral neste município.