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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA, DO LOTEAMENTO TERRA NOBRE, CONFORME A PLANTA URANA DO REFERIDO BAIRRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carlos da Bodega
Haroldo da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE ARGEU DOS SANTOS A ARENINHA DO BAIRRO DIADEMA II, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Alci
Auricino
Carlinhos Nogueira
Carlos da Bodega
Carlos Eloy
Chelo Rocha
Cícero Cruz
Delegado Kim Barreto
Dr. Alexandre
Haroldo da Saúde
Itaciana
Júnior Tobias
Luciano Pinheiro
Professor Simão
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2019
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA ZILMA OLIVEIRA DA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carlinhos Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DE NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI N°. 1.233, DE 06 ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° N° 433 DE 26/09/2003 E A LEI N° 459 DE 05 DE MAIO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SERROTINHO, NA LOCALIDADE CATOLÉ, CONFORME PLANTA URBANA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUAS DO BAIRRO CENTRO DE HORIZONTE, CONFORME A PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cícero Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CASA DO IDOSO CANTINHO MEU NO BAIRRO CACHOEIRA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Haroldo da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2019
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA AS RUAS DO PLANALTO HORIZONTE, CONFORME PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUAS DO BAIRRO DIADEMA CONFORME A PLANTA URBANA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ALTERA A LEI N. 1.059/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia 02 de abril como o Dia Municipal da Conscientização do Autismo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carlos Eloy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N° 934, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012 E A LEI N° 988, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 PROCEDER DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.272, de 12 de março de 2019
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N° 916, DE 02 DE JULHO DE 2012 E A PROCEDER DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.271, de 12 de março de 2019
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.274, de 12 de março de 2019
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.273, de 12 de março de 2019
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N. 1.183, DE 03 DE JULHO DE 2017 E A PROCEDER DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.276, de 12 de março de 2019
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N. 917, DE 02 DE JULHO DE 2012 E A PROCEDER DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.275, de 12 de março de 2019
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA_DAS FUNÇÕES NOS CARGOS DE COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DNS-4, COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DNS-5 E PRESIDENTE DA CPL DNS-5 DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.O 1.247, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCA NUNES SALVIANO ARARUNA DO BAIRRO CENTRO DE HORIZONTE, CONFORME A PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Cícero Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL NO 1.198, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 E PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE CARLOS ALBERTO MAGALHÃES ROCHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE COQUEIROS, DISTRITO DE DOURADO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 997, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2019
Última Ação: Pelo vício de iniciativa.
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PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 1.215, de 11 de setembro de 2017, e adota outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.283, de 29 de março de 2019
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à entidade que indica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui novo parágrafo ao art. 4º da Lei Municipal n. 842, de 03 de junho de 2011 e adota outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina ruas do bairro Buenos Aires, conforme a planta urbana do Município, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 na forma que indica. (Com 2 Emendas)
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Horizonte/CE a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Horizonte, Itaitinga, Pacatuba e Chorozinho e adota outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber bens em doação, mediante concessão administrativa de uso de espaço para exploração publicitária.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Áreas Públicas de caráter esportivo ou recreativo e áreas verdes, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina ruas do Bairro Gameleira do Loteamento Terra Nobre, conforme a planta urbana do referido bairro na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
Haroldo da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua do Buenos Aires, conforme planta urbana do referido bairro, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui multas para os proprietários de terrenos baldios em áreas urbanas abandonadas. (Com Emenda)
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
Carlinhos Nogueira
Carlos da Bodega
Cícero Cruz
Júnior Tobias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina avenida e rua do Bairro Gameleira, do loteamento Terra Nobre, conforme a planta urbana do referido bairro na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Ruas do Bairro Planalto Galiléia, conforme a planta urbana do referido bairro na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
Alci
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a presença de doula nas maternidades e estabelecimentos de saúde, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a regularização fundiária urbana (REURB), no âmbito do Município de Horizonte, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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